"Um tribunal de Londres decretou na tarde de quinta-feira a extradição para Portugal do antigo presidente do Benfica, João Vale e Azevedo. No final de uma audiência de quase 90 minutos no Tribunal de Westminster, no centro da capital britânica, o juiz Nicholas Evans considerou que a argumentação apresentada por Vale e Azevedo "não tem qualquer fundamento" e ordenou a extradição.
Os advogados de Vale e Azevedo anunciaram, entretanto, que nos próximos sete dias irão apresentar recurso junto do Supremo Tribunal (High Court of Justice). A decisão deste tribunal superior deverá ser conhecida em Fevereiro de 2009 e será, em princípio, definitiva e final.
As autoridades judiciárias portuguesas emitiram um primeiro mandado de detenção europeu em Junho passado, poucas semanas após o trânsito em julgado da sentença - que condenou Vale e Azevedo a sete anos e meio de prisão - no chamado 'processo Dantas da Cunha'.
Nos últimos meses, a equipa de advogados do ex-presidente do Benfica defendeu que a extradição não deveria ter lugar antes de os tribunais portugueses procederem ao cálculo do cúmulo jurídico que atenderá às condenações anteriores e determinará, com precisão, a pena de prisão.
O juiz Evans, no entanto, não aceitou a argumentação. "Quando o dr. Azevedo regressar a Portugal, ele não saberá ao certo quanto tempo terá de passar na prisão. Isso será determinado pelo sistema judiciário português. Mas esse facto por si não é suficiente para se opor à sentença e à extradição. O juiz português quer que o dr. Azevedo regresse a Portugal, não cabe ao dr. Azevedo ditar as condições e afirmar que a sua presença não é necessária", disse o magistrado.
"Não partilho das preocupações" de Vale e Azevedo, diz o juiz
"O que este tribunal [de Londres] tem de fazer é analisar o mandado de detenção europeu e estabelecer se estamos perante um mandado válido e uma sentença final e com força executiva. E a resposta é afirmativa", acrescentou Nicholas Evans.
"O que este tribunal [de Londres] tem de fazer é analisar o mandado de detenção europeu e estabelecer se estamos perante um mandado válido e uma sentença final e com força executiva. E a resposta é afirmativa", acrescentou Nicholas Evans.
O juiz considera como "irrelevante" o depoimento apresentado na audiência anterior pela jurista portuguesa Susana Pires, que testemunhou a favor do antigo presidente do Benfica. E tem como "irrealista" o receio de Vale e Azevedo "passar muito tempo na prisão" enquanto é feito o cálculo do cúmulo jurídico: "O dr. Azevedo é um homem com muitos meios, tem acesso a bons advogados e não partilho das preocupações dele", concluiu.
No final da sessão, o juiz pediu a Vale e Azevedo para se levantar e comunicou-lhe a decisão de extradição. Vale e Azevedo foi igualmente condenado a pagar seis mil libras (7125 euros) de custas judiciais.
O ex-presidente do Benfica, que não esteve acompanhado por qualquer familiar ou amigo, recusou-se a comentar a decisão. "Gostaria de dar a minha opinião - quem me conhece sabe que eu gosto de falar -, mas os meus advogados proibiram-me de fazer qualquer comentário", explicou Vale e Azevedo ao Expresso.
A decisão do Tribunal de Westminster não terá colhido de surpresa a numerosa equipa de defesa - chefiada pelos advogados Owen Davies e Edward Perrott - contratada pelo português. Poucos segundos após a leitura da sentença, eles distribuíram um comunicado impresso lamentando a decisão do tribunal e confirmando o recurso a apresentar ao Supremo Tribunal. "
in Expresso online, 28-11-2008
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