Destas mãos que falam, saem gritos d'alma, gemidos de dor, às vezes, letras com amor, pedaços da vida, por vezes sofrida, d'um quase iletrado escritor. Saem inquietações, também provocações, com sabor, a laranjas ou limões. Destas mãos que falam, saem letras perdidas, revoltas não contidas, contra opressões, das nossas vidas! (Alberto João)

domingo, 15 de junho de 2008

Souto Moura - Ex-PGR liberta homicida...


"O ex-procurador-geral da Republica (PGR) Souto Moura mandou suspender a pena de prisão de uma mulher condenada a quatro anos de cadeia por homicídio qualificado tentado, pelo atropelamento de uma menor de 11 anos. A criança só não perdeu a vida porque fugiu aquando do embate do carro. Ainda assim sofreu uma contusão lombar e um traumatismo craniano.


O antigo PGR é agora juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e foi o relator de um recurso apresentado pela arguida, que foi julgada e condenada por ter tentado atropelar mortalmente a menor, a 23 de Novembro de 2002, no lugar de Barreiras, Ponte de Lima. Por detrás desta atitude está, segundo consta no processo, uma desavença entre a arguida e a mãe da criança por causa do grupo coral da paróquia local.


De acordo com o acórdão datado do dia 5, Souto Moura suspendeu a pena de prisão aplicada à mulher por entender que este instrumento legal "tem um sentido pedagógico e reeducativo". A suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 7500 euros, "a título de reparação do mal do crime". A arguida fica igualmente inibida de conduzir até pagar a indemnização.


Apesar de ter mandado a mulher em liberdade, o juiz-conselheiro reconhece que a arguida teve um "comportamento altamente censurável" e que o tribunal que julgou o caso conseguiu provar "a intenção de matar": "A animosidade com a mãe da menor, a afirmação da vontade de passar a ferro a dita menor, o desvio para a esquerda inopinado do veículo indo atingi-la, o derrube da mesma, a insistência em passar por cima da menor com os rodados do veículo, tudo isto e o mais dado por provado, convenientemente fundamentado, conforta a razoabilidade da versão apresentada pela 1ª instância", lê-se no acórdão.


O acórdão é assinado também pelos juízes do Supremo, António Colaço, Soares Ramos e Simas Santos."


in Correio da Manhã online, 15 Junho 2008 - 21h30.

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"Horta do Zorate" é o blogue pessoal de Alberto João (Catujaleno), cidadão do mundo em autoconstrução desde 1958.