Ler o acórdão disciplinar tanto pode causar indignação como dar alguma vontade de rir. Mas como a justiça é um assunto sério, o Conselho Superior da Magistratura aplicou a pena mais severa a um antigo juiz que se recusou a obedecer à polícia e lhe dirigiu "um palavreado grotesco que envergonharia qualquer cidadão comum". Depois de punido criminalmente, foi demitido. Curioso é que continua ligado aos tribunais, já que está inscrito e activo como advogado.
Hermínio da Piedade Antunes, incidente número um. Em Agosto de 2002, é abordado pela PSP, numa rua de Lisboa, por não ter o cinto de segurança. Indigna-se por ser incomodado ao procurar uma "gaja" para lhe fazer "um broche". Depois de comentários ameaçadores, recusa-se a usar cinto, recusa-se "de forma reiterada" a fazer o teste de alcoolemia e acaba na esquadra.
Em Dezembro de 2003, o Tribunal da Relação de Lisboa condenava-o a pagar uma multa de 1500 euros e a cinco meses de proibição de conduzir. Recorreu para o Supremo e para o Tribunal Constitucional, mas foi-lhe negado provimento. Nessa altura já o Conselho Superior da Magistratura tinha decidido abrir um inquérito.
Hermínio da Piedade Antunes, incidente número dois. Em Outubro de 2002, seguia como passageiro num carro que desrespeitou um sinal de trânsito. Envolve-se com um cabo da Brigada de Trânsito ("Você não é um homem, não é agente da autoridade e nem órgão da polícia criminal"), que lhe imputa um crime de injúria agravada. Em Abril de 2006, já no decurso do julgamento, pediu desculpa. A queixa foi retirada.
Da sua folha disciplinar constava já uma pena de dez dias de multa, aplicada em 1990, por ter "violado com grave negligência os seus deveres profissionais e de correcção".
Em 2004, no espaço de poucos meses o juiz pede para ser jubilado e depois aposentado. É nesse mesmo ano que reinicia a actividade de advogado, depois de uma longa suspensão da inscrição na Ordem. O i confirmou, ontem, que se mantém em actividade, com escritório em Tomar. Foi feita uma tentativa telefónica para obter esclarecimentos, mas o advogado, com o nome profissional Hermínio Antunes, reagiu insultando o jornalista.
Para justificar a pena grave aplicada ao ex-juiz - que não pode voltar a pedir a jubilação e perde o estatuto de magistrado e correspondentes direitos -, o Conselho Superior da Magistratura salienta o "grau elevadíssimo" de culpa. E lembra que os juízes não podem ter, na vida privada, comportamentos que afectem "a imagem de dignidade associada à magistratura judicial". O risco é de "generalização a todos os juízes" e "descrença no aparelho de justiça".
Texto e primeira foto in "i" online, 20-10-2009
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Nota:
Como diria Miguel Esteves Cardoso: há broches fodidos...
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