Destas mãos que falam, saem gritos d'alma, gemidos de dor, às vezes, letras com amor, pedaços da vida, por vezes sofrida, d'um quase iletrado escritor. Saem inquietações, também provocações, com sabor, a laranjas ou limões. Destas mãos que falam, saem letras perdidas, revoltas não contidas, contra opressões, das nossas vidas! (Alberto João)

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Sobre a palhaçada do Sindicato dos Encostados do Ministério Público, foi dito por António Garcia Pereira...

«O advogado Garcia Pereira criticou hoje a atuação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que, disse, 'só falta' querer 'prender o procurador geral da República'.




Garcia Pereira afirmou ainda que 'processos como o do Freeport e outros põem a claro a necessidade de pôr ordem de vez nesse autêntico Estado dentro do Estado em que se transformou o Ministério Público'.

O advogado, especialista em Direito do Trabalho, e presidente do PCTP-MRPP, considera 'duvidoso' que os magistrados do Ministério Público possam ter uma associação sindical, mas, no caso de a terem, não pode colocar 'em causa a direcção e a hierarquia sobre toda magistratura do Ministério Público'.

'Hoje, como toda a gente vê, [a direcção e hierarquia do Ministério Público] não existe, é continuamente torpedeada, e só falta um dia destes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ir prender o procurador geral da República', sublinhou.

Garcia Pereira afirmou que 'o Ministério Público é uma magistratura hierarquizada e, portanto, é inadmissível que seja o sindicato a mandar, a definir e a ser ouvido como uma espécie de representante institucional do Ministério Público'.

'Não há dúvida nenhuma, em meu entender, que em próxima revisão constitucional a capacidade de direcção da magistratura do Ministério Público por parte da sua cabeça máxima, que é o procurador geral da República, deve ser inteiramente clarificada', defendeu.

Por outro lado, considerou, 'os poderes do sindicato devem ser drasticamente limitados, porquanto já é duvidoso que magistrados do Ministério Público possam ter associações sindicais'.»

Texto in DN online, 04-8-2010

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"Horta do Zorate" é o blogue pessoal de Alberto João (Catujaleno), cidadão do mundo em autoconstrução desde 1958.