A ausência dos presidentes de Câmara nas reuniões da Assembleia Municipal são cenário recorrente em alguns concelhos do Grande Porto. O recorde é batido por Filipe Menezes em Gaia. Segue-se Valentim Loureiro em Gondomar.
A lei que dita o funcionamento dos órgãos municipais, adaptada depois a cada regimento, obriga a que a Câmara se faça representar nas assembleias pelo seu presidente. Ou, "em caso de justo impedimento", pelo seu "substituto legal".
Ora, não incorrendo os autarcas em qualquer ilegalidade, dada a hipótese de serem substituídos, as oposições têm colocado a questão nos planos ético e político. Mais faltas naquele órgão deliberativo têm os presidentes das autarquias de Gaia e Gondomar. Menezes não esteve em 49 de 57 reuniões, neste mandato, com as ausências a aumentarem a partir de 2007, ano em que foi eleito líder do PSD. Ou seja, participou em cerca de 14% das vezes, de acordo com os números da Autarquia. Já o vice, Marco António Costa, faltou a 31 reuniões, segundo contas do PS. Em Gaia, as reuniões são muitas, uma vez que cada sessão da Assembleia obriga, por regra, os deputados a reunir-se entre duas a três vezes. Na grande maioria, só estão vereadores.
Em Gondomar, a norma é uma reunião por sessão. Desde 2005, realizaram-se 23, cinco delas extraordinárias. O independente Valentim Loureiro esteve em oito e faltou a 15 (65%). Nos primeiros dois anos, esteve mais presente. Porém, um factor que diferencia Gondomar é a participação regular do vice, José Luís Oliveira, nas reuniões, como testemunha o próprio PS.
Na tabela, segue-se o Porto. A percentagem de ausências baixa para 31%. Das 62 reuniões, Rui Rio foi a 43. E foram 33 as intervenções.
Na Maia, as faltas de Bragança Fernandes são apenas três em 20, tendo estado ausente 15% das vezes. Os dados fornecidos pela Câmara contabilizam a presença por sessões. Matosinhos surge logo depois com 8% de ausências em 25 assembleias. Segundo a Câmara, que também forneceu o número de sessões, Guilherme Pinto só não esteve em duas, incluindo a eleição da mesa, cuja acta não tem informação sobre a presença de membros do Executivo.
Valongo, onde se realizaram 21 sessões, divididas por 26 reuniões, Fernando Melo "esteve presente em todas elas", informa o gabinete de Imprensa. O mesmo aconteceu com Mário de Almeida, nas 15 assembleias de Vila do Conde.
Reagindo aos números, o departamento de comunicação da Câmara de Gaia destaca que Menezes "cumpre escrupulosamente os normativos legais, estando as suas ausências devidamente justificadas e sendo substituído quando isso acontece". Além disso, nota que em todas as sessões é apreciada informação escrita do presidente "pormenorizando" a actividade e situação financeira da Câmara.
Valentim Loureiro destacou, por sua vez, que "a Câmara sempre esteve representada pelo presidente e vereadores em todas as reuniões. Ou, então, na ausência do presidente, pelo vice-presidente".
Carlos Brás, da bancada do PS em Gondomar, fala de "uma notória falta de respeito para com os eleitos locais e a Assembleia". O debate, diz, "sai prejudicado porque não está presente o principal responsável" da Câmara. O vice "costuma estar lá", mas "tem uma postura mais de resposta, operacional e não política". Pimenta Dias, da CDU, diz que Valentim "não faz lá falta nenhuma".
Em Gaia, o vereador do PS Barbosa Ribeiro critica Menezes e Marco António por faltarem "tantas vezes", mas afirma que tal não implica que o órgão deliberativo "perca eficácia porque a Câmara estará sempre representada" pelos vereadores. O problema, diz, está na "falta de qualidade dos próprios membros da Assembleia" e pede uma "intervenção mais forte e bem situada politicamente" a "todas as bancadas". O líder do grupo do PS, João Paulo Correia, discorda e garante que "se há mandato dinâmico onde o debate político é levado à exaustão é este". Prova disso, sublinha, é o elevado número de reuniões e pedidos para inclusão pontos.
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in JN online, 01-3-2009
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