Cândida Almeida sem papas na língua: “Onde há poder, há corrupção”

"A penalização do enriquecimento ilícito é fundamental para a existência de um Estado transparente “perante a exibição pública de poder e de dinheiro de um pequeno grupo cada vez mais rico que afronta a sociedade”, disse hoje Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

A magistrada participou na conferência “A Economia da Corrupção nas Sociedades Desenvolvidas”, que decorre no Porto, afirmando ser uma defensora do chamado pacote Cravinho, um conjunto de leis penais apresentadas pelo antigo deputado socialista João Cravinho, que o PS chumbou.

“Não concordo com a definição de corrupção no Código Penal. Está desactualizada com os tempos modernos”, disse a procuradora, considerando que, ainda por cima, “o conceito jurídico não corresponde” à ideia popular da corrupção, existindo muitas vezes confusão com a fraude fiscal e a “cunha”. Para Cândida Almeida, acabar com a corrupção é uma tarefa impossível. “Onde houver poder, há corrupção. A nossa tarefa é controlá-la, mantendo em níveis aceitáveis”.

A conferência “A Economia da Corrupção nas Sociedades Desenvolvidas” (cujo programa pode ser consultado em www.cepese.up.pt) está a decorrer no auditório da Fundação António de Almeida, no Porto. Hoje de manhã, Cristina de Abreu, investigadora do CEPESE, apresentou o projecto de investigação que está ligado ao tema da conferência.

Pela primeira vez, em Portugal, a corrupção foi estudada de um ponto de vista económico. Isto é, as relações entre a oferta e a procura num mercado cujos “bens” são licenças, direitos, decisões. Este mercado subterrâneo, como explicou a a investigadora, está dependente de várias variáveis: “Uma população menos qualificada, menos crítica, menos atenta, facilita a oferta de decisões ilícitas”.

Assim como se um decisor político tiver presente que, caso prevarique, a suspensão do seu mandato será efectiva e que poderá cair nas malhas da justiça, “a oferta de decisões ilícitas será mais cara”.

Hoje à tarde, Eugénio Fusco, procurador do Ministério Público em Itália, irá falar sobre o fenómeno da corrupção em Itália. Por sua vez, Alfredo Barriento, elemento da Polícia Judicial de Madrid, irá descrever um caso de corrupção no urbanismo.

in DN online, 26-3-2009