sábado, 31 de julho de 2010
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Sobre a podridão na Justiça portuguesa, foi dito por Carlos Ferreira Madeira...
"A acção do Ministério Público no caso Freeport é o sintoma evidente da podridão do sistema de justiça.
Das duas uma: ou os procuradores do Ministério Público foram impedidos de fazer o seu trabalho - e têm o dever de identificar quem o boicotou -, ou agiram de má-fé e merecem ser punidos."
Texto de Carlos Ferreira Madeira, in "i" online, 30-7-2010
Morreu o ator António Feio...
O ator António Feio morreu na quinta feira à noite, no Hospital da Luz, em Lisboa, onde estava internado desde terça feira. António Feio, que sofria de um cancro no pâncreas, morreu às 23:40, na unidade de Cuidados Paliativos do Hospital da Luz.
Texto Lusa, 30-7-2010
Vídeo SIC online, 30-7-2010
Foto in Google
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Procurador-geral da República surpreso com mediocridade dos magistrados titulares do processo Freeport...
Em nota divulgada à comunicação social, o procurador-geral da República afirma-se surpreso com a necessidade de mais inquirições suscitadas pelos investigadores do caso Freeport.
Pinto Monteiro reagiu assim às notícias que davam conta que os procuradores encarregados do processo queriam ouvir o primeiro-ministro mas não tiveram tempo. O Ministério Público chegou mesmo a elaborar 27 perguntas para colocar a José Sócrates.
"Após a análise do inquérito e compulsados todos os elementos que dele constam, verifica-se que, nesta fase, importaria, não obstante, a ausência de qualquer proposta nesse sentido por parte da Polícia Judiciária, proceder à inquirição do então ministro do Ambiente, actual primeiro-ministro, e do então secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, actual ministro da Presidência", afirmam os procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães na página 100 do despacho final do processo.
No entanto, Pinto Monteiro revela que "foi com total surpresa que se tomou conhecimento da invocada necessidade de mais inquirições, questão que só agora se vê suscitada".
Na nota enviada às redacções, o procurador-geral da República anuncia a abertura de um inquérito para o "integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica" do processo Freeport.
O PGR quer ainda esclarecer que "durante cerca de seis anos, os investigadores do processo (Ministério Público e Polícia Judiciária) ouviram quem entenderam, onde entenderam e pela forma que acharam conveniente".
Pinto Monteiro destaca que a investigação foi realizada pelos magistrados titulares do processo "com completa autonomia, inquirindo as pessoas que julgaram necessárias e realizando todas as diligências que tiveram por oportunas".
"Nunca o Procurador-Geral da República colocou qualquer limitação, designadamente de tempo ou lugar, concordando inclusive com todas as deslocações ao estrangeiro que entenderam dever fazer", afirma o Procurador-geral que sublinha ainda que nunca lhe foram requeridos quaisquer pedidos de modo a prolongar a investigação.
"Nem a Senhora Directora do DCIAP, nem os magistrados titulares do processo requereram qualquer prorrogação de prazo ou invocaram a necessidade da realização de qualquer diligência", revela Pinto Monteiro
Pinto Monteiro esclarece que investigadores ouviram quem quiseram:
Texto e vídeo in SIC online, 29-7-2010
Foto in Google
Título do post de Zorate
A falácia do "Público", que já foi um jornal de referência...
«Freeport: Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo»
Manchete do jornal Público, 29-7-2010
Nota do Zorate (comentário deixado na notícia no site do Público):
Seis anos não é tempo suficiente para ouvir quem quer que seja?
Ivo Pogorelich - "Für Elise" de Beethoven...
Ivo Pogorelich
Piano
Ivo Pogorelich nasceu em Belgrado em 1958 e começou a tocar piano aos sete anos de idade. Aos doze ingressou na Escola Central de Música de Moscovo e posteriormente no Conservatório Tchaikovsky. Em 1976 iniciou estudos intensivos com a pianista e professora Aliza Kezeradze, com quem se casou em 1980. Em 1978 ganhou o Concurso Casagrande, em Terni (Itália), e em 1980 o Concurso Internacional de Música de Montreal, mas seria o prémio que não conseguiu ganhar aquele que o tornaria mundialmente famoso. Em 1980 participou no Concurso Internacional Chopin de Varsóvia, onde a sua eliminação prematura provocou grande controvérsia, atraindo a atenção do mundo musical para o pianista.
Desde a sua estreia em recital no Carnegie Hall de Nova Iorque, em 1981, as actuações de Ivo Pogoreclich deixaram a sua marca em todas nas salas de concerto onde se apresentou, incluindo América do Norte, Europa, Japão, América do Sul e Israel. Foi convidado a actuar com as grandes orquestras, como a Filarmónica de Berlim, a Filarmónica de Viena, todas as orquestras londrinas, a Sinfónica de Chicago, a Sinfónica de Boston, a Filarmónica de Nova Iorque e a Orquestra de Paris. Sempre que se apresenta em concerto ou em recital, as suas surpreendentes interpretações confirmam a originalidade do seu talento e do seu intelecto.
Ivo Pogorelich dá muito de seu à comunidade, nomeadamente através do apoio a jovens músicos. Em 1986 criou um fundação na Croácia dedicada à angariação de fundos para bolsas de estudo para aperfeiçoamento artístico dos jovens músicos no estrangeiro.
Desde 1989 realiza-se em Bad Wörishofen o Festival Ivo Pogorelich, com periodicidade anual: o objectivo do festival é o de promover os jovens artistas de talento no início das suas carreiras, dando-lhes a oportunidade de tocarem juntos com artistas de renome internacional. Em 1993 o Concurso de Piano Ivo Pogorelich realizou-se pela primeira vez na Califórnia.
Em 1994 o pianista criou uma fundação em Saraievo com o objectivo de angariar fundos para a construção de um hospital e para dar apoio médico à população da cidade.
Numerosos concertos foram planeados e programados ao longos dos anos seguintes, sob os auspícios da UNESCO. Ivo Pogorelich dá também muitos concertos de beneficência no apoio a causas e organizações como, por exemplo, a Cruz Vermelha, a reconstrução de Saraievo, ou a luta contra doenças como o cancro ou a esclerose múltipla. Em 1988 foi nomeado «Embaixador de Boa-Vontade» pela UNESCO.
Ivo Pogorelich tornou-se artista exclusivo da Deutsche Grammophon em 1982. Realizou mais de quinze gravações para a DG, incluindo as Sonatas para Piano de Mozart, Liszt e Scriabin, Suites de J. S. Bach, o Concerto para Piano N.º 1 de Tchaikovsky, a Sonata Para Piano N.º 2 de Chopin, Gaspard de la nuit de Ravel e a Sonata para Piano N.º 6 de Prokofiev.
Biografia in http://www.musica.gulbenkian.pt/
Vídeo in YouTube
quarta-feira, 28 de julho de 2010
A Justiça perdeu o Juízo...
Leitura do acórdão do processo Casa Pia adiado para 3 de Setembro
O colectivo de juízes que está a julgar o processo Casa Pia decidiu, esta quinta-feira, adiar de 5 de Agosto para 3 de Setembro a leitura do acórdão, sabe a TSF.
Os juízes alegaram necessidade de mais tempo para escrever o acórdão, que imediatamente a seguir à sua leitura tem de estar pronto e corrigido para ser depositado na secretaria e consultado pelas partes.
O colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, concluiu que, até 5 de Agosto, não tinha tempo para transcrever todo o acórdão que se prevê ter milhares de páginas, pelo que decidiu adiar a sua leitura mais uma vez.
in TSF online, 28-7-2010
Nota do Zorate:
A leitura do acórdão esteve inicialmente marcada para 9 de Julho, tendo sido adiada para 5 de Agosto.
Carlos culpado já sente Cruz condenado...
«A poucos dias da leitura da sentença do processo casa Pia, Carlos Cruz, em entrevista à TSF, faz duras críticas aos juízes do colectivo e ao Ministério Público.
Carlos Cruz acusa pelo menos um dos juízes de ter preconceitos contra ele desde o início do julgamento e diz que o Ministério Público deu cobertura a mentiras apenas para obter uma condenação.
Em entrevista à TSF, Carlos Cruz recusa dizer o nome do juiz, mas é categórico na acusação e diz que por preconceito as provas que apresentou não foram devidamente valorizadas pelo menos por um dos três juízes do colectivo.
«Para além dos preconceitos do Ministério Público que não se preocupa com a verdade, mas com processos perfeitamente inquisitórios, inclusivamente dando interpretações malévolas a perguntas e respostas das testemunhas, dando cobertura a muitas mentiras que se diziam em Portugal, senti no tribunal pelo menos em relação a um dos membros que desde o início tinha preconceitos, espero que os tenha perdido», afirmou Carlos Carlos.
Durante os cinco anos e meio de julgamento foram apresentados três incidentes de recusa do juiz, por suspeita de parcialidade, mas nenhum dos três partiu da defesa de Carlos Cruz.
O acórdão Casa Pia é conhecido na próxima semana. Carlos Cruz antecipa outro receio.
«Resolvido que seja o medo que tinha dos preconceitos, se ele for resolvido, o meu medo é que apagados os preconceitos tenham surgido pressões da própria estrutura do sistema judicial que pode querer agarrar no processo Casa Pia como uma bóia de salvação para a imagem degradadíssima que neste momento tem na opinião pública», adianta.
Carlos Cruz garante que se for condenado vai esgotar todas as hipóteses de recurso, diz que para além das instâncias nacionais vai recorrer para o tribunal europeu dos direitos do homem e expor o caso ao Parlamento Europeu.»
in TSF online, 28-7-2010
Foi dito pelo mestre Américo: "Vários tipos de poder" impediram que mais se tenham sentado no banco dos réus no processo Casa Pia...
«O mestre Américo lamentou hoje a ingerência de "vários tipos de poder" no processo Casa Pia, que terá impedido que “muitos culpados” se tenham sentado no banco dos réus neste julgamento, cuja sentença se aproxima.»
Texto Lusa, 28-7-2010
terça-feira, 27 de julho de 2010
sexta-feira, 23 de julho de 2010
quinta-feira, 22 de julho de 2010
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Alberto João Jardim chocado com proposta do PSD: "Expulsem-me!"...
Alberto João Jardim declarou hoje estar “frontalmente contra” a proposta de revisão constitucional do PSD e disse que o partido fazia um favor se o expulsasse.
“Esta não é a ideologia do meu PSD. Estou frontalmente contra e estou no direito de estar contra. Expulsem-me, que é um favor que me fazem”, disse o líder do PSD-Madeira aos jornalistas, em S. Vicente, à margem da cerimónia de entrega de duas viaturas aos bombeiros.
O líder madeirense considerou ser “inaceitável” que o PSD não tenha aceitado “transplantar o projecto da Assembleia Legislativa da Madeira” para a proposta nacional de revisão constitucional.
Pelo que, garantiu, “a Madeira irá apresentá-la autonomamente” na Assembleia da República. “Estamos a caminhar para um partido cada vez mais diferente entre a Madeira e o PSD nacional”, disse.
Jardim declarou rejeitar “o despedimento sem justa causa”, incluído na proposta de revisão constitucional do PSD.
Entre as razões para discordar do projeto do PSD, defendeu que “o Estado tem que ter responsabilidades para com as classe mais desfavorecidas, nos domínios da saúde da e educação” e referiu entender que “qualquer mudança de governo tem que estar sujeita ao povo português”.
O líder madeirense já tinha considerado “absurda” a proposta de existir apenas um representante da República para as duas regiões autónomas, que também consta da proposta do PSD nacional.
Texto in http://www.destak.pt/, 21-7-2010
Bloco de Esquerda no seu melhor...
Um desentendimento entre João Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda, e Strecht Ribeiro, do PS, num programa da RTPN acabou com o dirigente bloquista furioso a abandonar o estúdio em direto.
O programa é de debate sobre a atualidade política e junta à mesma mesa representantes dos partidos com assento parlamentar. Mas a discussão do último Pontos de Vista, que passou ontem à noite na RTPN, foi mais séria e acabou com um dos participantes a abandonar o estúdio em direto.
Durante a discussão do próximo Orçamento de Estado e as medidas adotadas para enfrentar a crise um desentendimento entre João Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda, e Strecht Ribeiro, do PS, tornou-se o ponto alto do programa.
Em causa estavam declarações do deputado do PS sobre as políticas socialistas. João Teixeira Lopes afirmava que o colega de mesa tinha dito que o PS "governava ao arrepio do seu código genético", frase que Strecht Ribeiro desmentia. Foram precisos poucos segundos para que os dois entrassem numa discussão de diz que disse. Nos minutos seguintes gerou-se uma discussão que levou o bloquista a abandonar o programa.
Texto in Expresso online, 20-7-2010
Vídeo in YouTube
terça-feira, 20 de julho de 2010
Pedro Passos Coelho, assim não...
Há algum tempo que acompanho com simpatia o percurso que Pedro Passos Coelho fez para chegar à liderança do PSD.
Cheguei a admitir aqui neste blogue votar pela primeira vez num homem de direita, porque Passos Coelho me transmitia confiança e determinação para dar credibilidade à governação de Portugal.
O propósito hoje amplamente anunciado de Passos Coelho atacar, entre outros, o Serviço Nacional de Saúde - para mim um dos maiores êxitos da Revolução de Abril - deixou-me muito desiludido.
Pedro Passos Coelho, assim não...
Vasco Lourenço: Alterações à Constituição propostas pelo PSD são "ajuste de contas final" com 25 de Abril...
«Presidente da Associação 25 de Abril considerou que alterações propostas pelo PSD configuram “ajuste de contas final” com a revolução de 1974.»
Texto Lusa, 20-7-2010
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António Arnaut acusa Passos Coelho de 'tentativa de golpe de Estado'...
O socialista António Arnaut, fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), disse hoje que a proposta de revisão constitucional do PSD 'é uma tentativa de golpe de estado'.
Em declarações à agência Lusa, António Arnaut acusou o PSD e o seu líder, Pedro Passos Coelho, de defenderem 'uma subversão completa do modelo social' consagrado na Constituição da República Portuguesa.
'Ele pretende mudar o nosso modelo social de uma forma perfeitamente reaccionária e insensata', acrescentou.
Na sua opinião, o PSD quer 'um recuo civilizacional de 40 anos', quando 'pretender destruir o Estado Social para voltar ao Estado Novo'.
'É uma proposta verdadeiramente insensata, é um despautério político', afirmou António Arnaut.
Particularmente na área da saúde, 'só a igualdade é que garante a dignidade de todos', sublinhou o criador do SNS, acusando o PSD de pretender deixar 'para os pobres uma medicina caritativa' semelhante à que existia no tempo da ditadura de Salazar.
A proposta social democrata prevê que sejam apagadas Constituição as alíneas que atribuem ao Estado o dever de assegurar o acesso gratuito aos cuidados de saúde.
O direito à protecção da saúde continuaria a ser assegurado através de 'um serviço universal e geral', mas deixaria de estar escrito na Constituição que o direito à saúde é 'tendencialmente gratuito'.
O Estado 'não pode perguntar a uma pessoa se é pobre, rica ou remediada', disse António Arnaut, alertando que 'não pode haver pagamento no acto' da prestação do cuidado de saúde, o que seria 'uma desigualdade e uma discriminação'.
'No sistema fiscal é que cada um paga conforme pode', acentuou.
Para o antigo ministro dos Assuntos Sociais, 'nem a direita mais reaccionária', na qual inclui a 'direita social' e o CDS, 'se atreveria a propor alterações destes género'.
António Arnaut disse 'estranhar' também que o PSD avance com esta proposta de revisão constitucional no ano em que Portugal comemora o centenário da implantação da República.
'Os direitos sociais transformam a República numa cadeia de solidariedades', referiu.
in DN online, 20-7-2010
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está à beira da ruptura...
«O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está à beira da ruptura. O Tribunal de Contas chumbou agora o contrato feito entre o instituto e a empresa que lhe gere toda a frota de emergência médica. Ao mesmo tempo, há falta de máscaras de oxigénio nas ambulâncias, por não se pagar aos fornecedores, as dívidas aos bombeiros são de milhões, não existem médicos suficientes para os helicópteros e viaturas e as dificuldades económicas não permitiram ao instituto estar presente em eventos como o Rock in Rio.
O Tribunal de Contas considerou nulo um contrato entre o INEM e a empresa Finlog para a gestão da frota, que inclui a compra dos veículos, a sua manutenção e os combustíveis. Por este contrato, o INEM pagava cerca de 170 mil euros mensais à empresa. Mas com o chumbo, decidido em Abril, o instituto fica impedi-do de efectuar pagamentos, deixando a gestão da frota em risco.»
O Tribunal de Contas considerou nulo um contrato entre o INEM e a empresa Finlog para a gestão da frota, que inclui a compra dos veículos, a sua manutenção e os combustíveis. Por este contrato, o INEM pagava cerca de 170 mil euros mensais à empresa. Mas com o chumbo, decidido em Abril, o instituto fica impedi-do de efectuar pagamentos, deixando a gestão da frota em risco.»
Texto in DN online, 20-7-2010
Cartoon de Rodrigo
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Sobre o encalhado Paulo Portas, foi dito por Rui Tavares...
"Paulo Portas é como o gajo que está em sério risco de encalhar sozinho mas anuncia com bravata que só lhe faltam duas pessoas para um ménage à trois"
Texto de Rui Tavares, in Público online, 19-7-2010
Imagem in Google
Cavaco Silva, o Homem do Fraque em Angola...
«Cavaco Silva e José Eduardo dos Santos anunciaram esta manhã uma solução imediata para o pagamento das dívidas do estado angolano às empresas portuguesas.
O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta dos dois chefes de estado, depois de um encontro bilateral que marcou o inicio de uma visita de estado de Cavaco Silva a Angola.
José Eduardo dos Santos explicou que já está em curso um programa para resolver um problema que estava a ameaçar as relações económicas entre os dois países.
O presidente angolano explicou que as dívidas às PME's serão pagas integralmente em dois meses. As grandes empresas receberão agora 40% e a restante dívida será reescalonada.
O estado angolano estima ter uma dívida de 6,8 mil milhões de euros. 30% deste montante será devido a empresas portuguesas.»
Texto in Expresso online, 19-7-2010
Notas do Zorate:
Então o corrupto Eduardo dos Santos não tem dinheiro para pagar às empresas que fornecem o Estado angolano, e anda através da sua filha Isabel dos Santos, a comprar participações em múltiplas empresas espalhadas pelo mundo?
Claro que Cavaco Silva não deixará Luanda sem antes fazer um rasgado elogio a este "grande e exemplar estadista" de Angola.
Sócrates sem credibilidade e ministros à deriva...
"Não afirmei peremptoriamente que essa seria a opção do Governo."
Helena André, ministra do Trabalho, após ter admitido em entrevista ao Diário de Notícias, um aumento em 2011 para funcionários públicos de 1,4%, equivalente à inflação, veio a público dar o dito por não dito, afirmando nem ser "a pessoa indicada para fazer esse anúncio". Diário Económico, 19/07/2010, reproduzido no Expresso online.
domingo, 18 de julho de 2010
sábado, 17 de julho de 2010
Foi dito por Joana Amorim...
«Sócrates está cada vez mais isolado na defesa do seu Estado social (onde pára a ideologia socialista?). Porque enquanto o apregoa, os seus ministros-chave - Vieira da Silva e Teixeira dos Santos - delapidam-no.»
Joana Amorim, in JN online, 17-7-2010
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Pedro Passos Coelho fecha Portas oferecidas...
.
"Não quero e não vou cozinhar governos com ninguém"
Pedro Passos Coelho, in JN online, 16-7-2010
Sócrates e os seus números de ilusionismo: 'Cheque-bebé' não existe...
Após seis meses do anúncio do ‘cheque-bebé’, ou Conta Poupança Futuro, este ainda não existe e o processo está parado.
O ‘cheque-bebé' deveria atribuir 200 euros a cada criança que nasça, numa conta do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) ou noutra conta escolhida pelos pais. Quando a criança completasse os 18 anos teria acesso ao dinheiro.
Muitas futuras mães têm questionado o IGCP que diz que a Conta Poupança Futuro "não existe e o processo está parado".
Texto in CM online, 16-7-2010
Deputado socialista Defensor de Moura entra na corrida a Belém...
«O deputado socialista Defensor de Moura afirmou hoje, sexta-feira, à agência Lusa que decidiu entrar na corrida para Presidente da República e que apresentará formalmente a sua candidatura a estas eleições dia 28 em Viana do Castelo.»
in JN online, 16-7-2010
Sobre o 'show off' do Paulinho das feiras e mercados, foi dito por Ferreira Fernandes...
"Portas, claro, sabia que a sua proposta era inviável. Mas fê-la por causa de um dos dramas da política portuguesa: um dos seus mais talentosos tenores não tem orquestra que o acompanhe e é obrigado a partes gagas para fazer de conta que o seu CDS é protagonista."
Ferreira Fernandes, in Diário de Notícias online, 16-7-2010
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Eduardo Catroga: "O País precisava de uma chicotada psicológica forte."...
Eduardo Catroga, na véspera do debate do Estado da Nação, o antigo ministro das Finanças do PSD frisa a urgência de encontrar novas respostas para solucionar os problemas do País. Diário Económico, 15/07/2010, reproduzido no Expresso online.
Nota do Zorate:
Que é como quem diz: o país precisava de se ver livre do ilusionista José Sócrates!
"O conceito de governar neste país é fazer leis", critica provedor de Justiça...
Alfredo José de Sousa defendeu, em entrevista à Lusa, que o excesso de leis é um problema em Portugal e que os governos deveriam “pôr a administração a executar convenientemente” a legislação existente, em vez de produzirem novas leis.
Texto Lusa, 15-7-2010
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Roberto Carlos - Só vou gostar de quem gosta de mim (1967) e soberbas imagens de Copacabana...
Nota do Zorate:
Acabei de encontrar no YouTube este vídeo do Roberto Carlos. Para além de ser um apreciador da generalidade das suas músicas, este vídeo tem um "sabor" especial. Mostra-nos imagens soberbas de Copacabana. Até dá para ver a Escola situada na esquina da Rua República do Peru (a minha rua...rs) com a Avenida Atlântica.
terça-feira, 13 de julho de 2010
Cavaco reedita ideia-chave de Guterres: "as pessoas estão de facto primeiro"...
«Cavaco Silva voltou a alertar para a necessidade de se ter “muito cuidado” na definição das prioridades, considerando que “as pessoas estão de facto primeiro”.»
Texto Lusa, 13-7-2010
Nota do Zorate:
Como é possível José Sócrates deixar que seja um homem de direita a dar visibilidade a Causas que fazem parte da matriz do Partido Socialista?
Líder parlamentar do PSD atira foguetes antes da festa...
"Eles sentem que cheira a fim de festa"
Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, declaração feita ontem na abertura das jornadas parlamentares do PSD onde não poupou críticas ao Governo de Sócrates. Jornal de Notícias, 13/07/2010, reproduzido no Expresso online.
Mário Soares adverte Sócrates...
"Sócrates não pode limitar-se a tapar buracos que se abrem"
Mário Soares, Diário de Notícias, 13-7-2010, reproduzido no Público online
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segunda-feira, 12 de julho de 2010
Afinal, havia outro: Sócrates não era o Pinóquio do Caso Freeport...
Os eventuais crimes de corrupção para acto lícito já estão prescritos. As perícias concluíram que a alteração à Zona de Proteção Especial do Tejo e a aprovação do Freeport foram regulares.
Carlos Guerra, o antigo presidente do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), que foi constituído arguido no âmbito do processo Freeport, afirmou nos autos que o "Pinóquio", mencionado em correspondência trocada entre Charles Smith e a sociedade Freeport PLC, é José Manuel Marques, antigo vice-presidente do ICN e consultor da Câmara Municipal de Alcochete - e também arguido no processo. Esta é uma das revelações que constam do relatório da Polícia Judiciária (PJ) do processo Freeport - investigação que durou seis anos - que foi entregue a 21 de Junho aos procuradores do Ministério Público que acompanham o caso.
O i soube que Carlos Guerra afirmou num dos seus três depoimentos: "A referência a Pinóquio é-me familiar porquanto o Dr. Manuel Pedro várias vezes se referia ao Dr. José Manuel Marques como Pinóquio". José Manuel Marques nega saber quem é Pinóquio e, como é público, o autor da alcunha, Charles Smith, sempre afirmou que Pinóquio é qualquer pessoa pouco fiável e que usava o termo para se referir ao seu contabilista, José Ginja.
Mas o processo pode já estar prescrito. Isto porque as perícias consideram que a aprovação do empreendimento de Alcochete foi inteiramente regular e que a alteração das regras da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE), para além de legítima, não teve qualquer interferência na aprovação do projecto. Assim, se houvesse crime, tratar-se-ia de "corrupção para acto lícito", e já estaria prescrito.
Sócrates de fora Aos procuradores compete agora elaborar um despacho de acusação ou não acusação relativamente aos arguidos que o processo conta neste momento. O primeiro-ministro José Sócrates, como a directora do DCIAP Cândida Almeida já tornara público, não é arguido. Não é sequer suspeito no processo. Os arguidos nos autos do Freeport são Manuel Pedro Nunes, Charles Smith e João Cabral - todos da consultora Smith&Pedro -; o antigo presidente da Câmara Municipal de Alcochete, José Dias Inocêncio; a sua assessora Honorina Silvestre; e o antigo vice-presidente do ICN, José Manuel Marques.
O relatório da PJ tem 717 páginas e muito poucas conclusões. Os inspectores que o elaboraram preferiram fazer pontualmente subtítulos a que deram o nome de "inferências" e decidiram deixar as "conclusões" para o despacho dos procuradores responsáveis. As únicas passagens do relatório onde transparece a opinião da equipa da Judiciária de Setúbal, que conduziu a investigação do início ao fim, é nas pequenas notas (entre parêntesis) em que comentam algumas declarações das testemunhas e de alguns arguidos no processo.
O relatório tem um preâmbulo que conta brevemente a história de uma longa investigação, ao qual se segue um capítulo sobre o procedimento administrativo e um terceiro sobre a redefinição dos limites da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE).
A prescrição provável O sétimo capítulo do relatório contém as várias perícias (urbanística, ambiental e financeira). Essas perícias concluem, em termos gerais, que não foram encontradas irregularidades de um ponto de vista ambiental. E que a alteração de limites da ZPE, aprovada na reunião do conselho de ministros imediatamente anterior às eleições que o PS viria a perder, em nada alterou as condicionantes a ter em conta na aprovação do projecto Freeport. E diz mais: que a decisão sobre as implicações ambientais do projecto se basearam sempre nos pareceres técnicos dos serviços competentes do Ministério do Ambiente, sendo desfavorável quando os pareceres foram favoráveis e favorável quando os pareceres foram favoráveis. Resumindo, as perícias em que se baseia a PJ consideraram lícita tanto a aprovação do empreendimento, quanto a alteração da ZPE. Assim, tratando-se ambas de actos lícitos, ainda que houvesse alguma acusação por corrupção, ou mesmo tráfico de influências, teria de se tratar de corrupção para acto lícito, a qual se encontra já prescrita nos termos da lei por terem decorrido mais de seis anos sobre os alegados crimes.
Quanto ao financiamento partidário ilegal, o processo não parece ter dados suficientes para haver acusação. Aliás, a perícia financeira parece demonstrar que, além de Charles Smith e Manuel Pedro, que trabalhavam para o Freeport, haverá rendimentos a explicar apenas de Carlos Guerra, José Manuel Marques, José Inocêncio e José Manuel Marques, não se encontrando entre eles qualquer responsável partidário, nem havendo suspeita sobre qualquer outro representante do PS ou de qualquer outro partido.
in "i" online, 12-7-2010
Marinho Pinto sem papas na língua...
«Aumento de vagas em Direito é "uma fraude"»
Marinho Pinto, Lusa, 12-7-2010
Cavaco Silva parafraseando Caio Júlio César...
“Este país não é um país nada fácil”
in CM online, 12-7-2010
«Há, na parte mais ocidental da Ibéria, um povo muito estranho: não se governa nem se deixa governar!»
Frase escrita no séc. I ou II a. C. por um general romano em serviço na Ibéria em carta enviada ao Imperador. A autoria da frase passou mais tarde a ser atribuída a Caio Júlio César.
Foi dito por Joe Berardo...
"Nacionalizar tudo e começar tudo de novo."
Joe Berardo aponta esta como sendo uma das soluções para Portugal sair da atual crise financeira. Diário de Notícias, 12/7/2010, reproduzido no Expresso online.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
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Acerca de mim
- Alberto João
- "Horta do Zorate" é o blogue pessoal de Alberto João (Catujaleno), cidadão do mundo em autoconstrução desde 1958.