O processo de extradição de Vale e Azevedo do Reino Unido para Portugal iniciou-se faz hoje dois anos, na sequência de um mandado europeu de detenção. A duração média destes casos são seis meses, mas o prolongamento do processo não é totalmente invulgar, segundo um perito britânico.
“Podem existir razões legítimas, como a falta de disponibilidade dos juízes ou dos advogados ou dificuldade na apresentação de provas”, sustenta o advogado Andrew Smith. Este causídico esteve à frente do caso de extradição que mais tempo se prolongou no Reino Unido, que envolvia um empresário dos Emirados Árabes Unidos e que durou dez anos.
Todavia, o caso de Vale e Azevedo, que Andrew Smith afirmou desconhecer, “deveria ser rápido” pois é regulado pela legislação europeia.
“O mandado de detenção europeu foi desenhado de forma a necessitar de um tipo de prova reduzida e há menos oportunidade para o réu argumentar”, vincou.
Vale e Azevedo apresentou-se pela primeira vez num tribunal britânico a 08 de Julho de 2008, após detenção pela polícia na sequência do mandado de detenção europeu emitido a 11 de Junho pela Procuradoria-geral da República.
Na origem está uma condenação em Portugal pelos crimes de falsificação e burla qualificada, a uma pena de sete anos e seis meses de prisão efectiva, no caso de venda de um imóvel no Areeiro, em Lisboa, conhecido por “caso Dantas da Cunha”.
Vale e Azevedo foi libertado pelas autoridades britânicas sem ter de pagar uma caução mas ficou sujeito a diversas medidas de coação, nomeadamente a de termo de identidade e residência e foi-lhe retirado o passaporte, estando impedido de viajar para o estrangeiro.
O tribunal de magistrados de Westminster, de primeira instância, deu provimento a 27 de Novembro de 2008 ao pedido de detenção das autoridades portuguesas, mas poucos dias depois Vale e Azevedo apresentou recurso junto do tribunal superior de justiça de Londres.
Desde então, a análise do caso foi adiada sete vezes, a última das quais no passado dia 22 de Junho a pedido do réu, não estando marcada ainda nova audiência. De acordo com fonte do Ministério Público britânico, o juiz Christopher Pitchford aceitou um requerimento para adiar a data até ser conhecido o resultado do recurso ao cúmulo jurídico no Tribunal Constitucional português.
Na base do requerimento está a convicção do ex-presidente do Benfica de que já não tem mais tempo de prisão a cumprir.
O Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, calculou em Maio de 2009 uma pena unitária de 11 anos e meio de prisão pelas diversas condenações nos casos “Dantas da Cunha”, “Ovchinikov”, “Euroárea” e “Ribrafria”. Todavia, o juiz aceitou retirar os três anos e meio já cumpridos de prisão efectiva por Vale e Azevedo a este cúmulo jurídico, pelo que lhe restariam ainda cumprir oito anos de prisão.
Em Março deste ano, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça reduziu este tempo para cinco anos e seis meses.
Texto in http://www.destak.pt/, 08-7-2010
Imagens in Google
A Justiça e a Lesma - A fábula
No tempo em que os animais falavam e as outras coisas também, encontraram-se certo dia a Justiça e a Lesma num qualquer cruzamento de caminhos.
Regozijando-se por se reencontrarem, logo cedo acordaram em fazer uma corrida. Sem falsas modéstias ou quaisquer presunções, apenas e tão somente acordaram em correr até uma qualquer definida meta.
Ao som da largada iniciaram a sua cruzada.
A Justiça, num arranque súbito, muniu-se, no seu amplo ministério e saber, de secretarias e acessorias, magistraturas e advocacias. Definiu regras, regulamentou novos trilhos, fechou os mais sinuosos (pelo menos em seu entender), estabeleceu jurisprudências, doutrinas e outras ciências e correndo, seguia, concentrada o seu complexo caminho.
Enveredou por labirinticas sucatas, rodopiou em inconsequentes furacões, perdeu-se em infantis amores, mas sempre rumo à sua ambicionada meta... justo era o seu saber e o seu querer!
A Lesma - esse invertebrado animal - fez-se, como é seu apanágio, em vagaroso e viscoso caminho rumo ao seu destino.
O tempo foi passando, passando, e a Justiça e a Lesma não mais se cruzaram... passaram-se meses, anos, talvez mesmo décadas ou séculos... ao certo não sabemos... e um dia a Lesma cruzou a linha da meta.
Espantada por não ver a Justiça por ali - convicta que a corrida estaria para si perdida desde o primeiro momento em que vira tão formosa e inteligente amiga - perguntou a um jumento que por ali passava: "-Viste a Justiça por aqui?"
"Por aqui não vi, não!" - respondeu, pachorrento - " mas além, para lá dos vales e montes, antes do cruzamento dos rios com o mares, dos prados verdes e dos desertos, vi!"
Andava pois a Justiça bem perto do sítio onde a encontrara a Lesma naquele dia em que combinaram a corrida...
Estava, pois e assim, na meta a Lesma e a Justiça na mesma...
Sendo a segunda cega e sendo certo que não dormiu, não lhe bastou a sua ciência para sair do ponto onde se encontrava. Triste sina a sua, que ainda hoje, segundo se crê, perdura.
Numa história sem moral, intemporal e nada maioral, fica uma coincidente semelhança com uma outra, popularmente conhecida, de uma corrida entre uma esperta Lebre e uma Tartaruga...
Autor: Rui Maurício in http://www.portalforense.com
Sem comentários:
Enviar um comentário