Segundo Pedro Oliveira, do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, Portugal foi dos primeiros países na Europa ocidental a reconhecer o problema, embora isolado em algumas regiões do país, sobretudo na agricultura e em algumas comunidades ciganas, tendo reagido de forma “muito forte”.
“O poder público, os empregadores e os próprios trabalhadores estiveram muito envolvidos no processo de busca de alternativa a essa situação”, declarou o responsável à agência Lusa, considerando a resposta do Estado rápida e inclusiva.
“Agiu da forma mais correta que é com uma educação inclusiva”, afirmou, lembrando as crianças que muitas vezes no período das colheitas abandonavam as escolas para ajudar as famílias e outras que estavam à margem, na cidade, com problemas de delinquência.
“Isso foi contornado com uma política muito forte, com um programa trazendo a escola para perto dessas comunidades e trazendo as comunidades para dentro da escola. Foi muito importante e fez com que Portugal seja realmente um caso exemplar na Europa”, defendeu.
Porém, a crise traz novas preocupações e os responsáveis da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão já alertados para a necessidade de reforçar a vigilância.
“Em crise o que se tende é reduzir os empregos, a proteção social dos adultos”, o que, afetando a estabilidade das famílias, faz com que as crianças fiquem também em estado de vulnerabilidade, alertou.
“A crise tem gerado em muitos países perda de postos de trabalho em grande escala, as empresas estão reduzindo os custos. Com certeza isso gera muito mais vulnerabilidade”, indicou, defendendo que o Estado tem de ser capaz de garantir a proteção social.
“É importante que toda a população tenha acesso a serviços essenciais, como educação e saúde. As estratégias de proteção social podem e devem manter-se”, acrescentou, sublinhando a importância de recursos para alimentação escolar.
Neste sentido, reafirma que a proteção social do trabalhador adulto não pode tornar-se precária, “fruto de uma política de combate à crise”.
“A crise pode gerar pobreza. A pobreza perpetua o ciclo de uma exploração da criança, que, uma vez numa escola de pior qualidade, não terá condições de se formar de forma adequada para na vida adulta encontrar e assegurar emprego e trabalho digno e decente para si”, declarou.
As recomendações inscritas no relatório de 2010 da OIT sobre esta problemática insistem na urgência de eliminar as piores formas de trabalho infantil.
A OIT conta com os parceiros sociais, sindicatos e empregadores para que consigam evitar a precariedade.
Pedro Oliveira deseja que os sindicatos estejam atentos a qualquer forma de redução dos direitos dos trabalhadores e à eventual introdução de crianças no mundo do trabalho, em substituição de trabalhadores adultos por um salário mais baixo.
Texto in http://www.destak.pt/ , 10-6-2010
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