Destas mãos que falam, saem gritos d'alma, gemidos de dor, às vezes, letras com amor, pedaços da vida, por vezes sofrida, d'um quase iletrado escritor. Saem inquietações, também provocações, com sabor, a laranjas ou limões. Destas mãos que falam, saem letras perdidas, revoltas não contidas, contra opressões, das nossas vidas! (Alberto João)

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Ministério Público abre inquérito contra a PSP...


O Ministério Público abriu um inquérito-crime para averiguar os factos ocorridos em torno da apreensão, pela PSP, na segunda-feira, do livro "Pornocracia", em Braga. Em causa pode estar um crime de abuso de poder por parte das autoridades.

Apesar de a própria Direcção Nacional da PSP ter-se justificado publicamente, os factos vão ser averiguados pelo MP.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, a abertura deste inquérito-crime foi iniciativa própria do MP, por poder estar em causa um eventual atentado à liberdade de expressão, ao ser proibida a exposição do livro, cuja capa retrata "A origem do Mundo", do pintor Gustave Coubert.

A vir a ser considerada ilícita a apreensão dos livros retratados com nu artístico, a PSP pode vir a ter de responder por crime de abuso de poder. Porém, para a averiguação dos factos sob o ponto de vista criminal e da respectiva consciência da ilicitude por parte dos agentes da PSP, poderão ser tidos em conta vários outros factores. Como uma alegada ignorância sobre a existência da pintura em nu artístico, que pode ter levado a uma confusão com pornografia pura e simples.

A PSP justificou a sua actuação pela necessidade de "acautelar" e evitar "confrontos físicos" no recinto da feira onde o livro estava à venda, face a várias queixas apresentadas por pais de crianças atraídas pela obra e que, por sua vez, chamaram colegas da mesma idade.

A apreensão da PSP poderia, assim, justificar-se ao abrigo de um decreto-lei, datado de 1976, que proíbe a exibição, em locais não autorizados, de material "pornográfico" ou com "conteúdo obsceno". Estão excluídas, porém, as obras de arte e formas de exposição do "erótico" ou do "nu artístico", refere o preâmbulo da legislação. Segundo o decreto-lei de 1976, as infracções serão punidas com pena de prisão até seis meses ou multa entre cinco e mil euros.

Por seu lado, o livreiro a quem a PSP apreendeu cinco exemplares do livro de Catherine Breillat vai manter a decisão de enviar o caso para os tribunais, mesmo após a Direcção Nacional da PSP ter garantido a devolução das publicações.

Para António Lopes, que, até ao final da tarde de ontem, ainda não tinha recebido os exemplares apreendidos, "a queixa mantém-se porque a PSP não reconhece que cometeu uma ilegalidade".

Indignação e queixas
O líder parlamentar do PS condenou, ontem, a apreensão cautelar de vários exemplares de um livro, em Braga, por suposta divulgação de pornografia, considerando que a actuação da PSP violou o direito à liberdade de expressão. "Este acto viola o direito à liberdade de expressão. É uma manifestação censória de obscurantismo", declarou Alberto Martins, à Lusa. Também ontem, o livreiro envolvido no incidente, António Lopes, fez seguir exposições para todos os grupos parlamentares, Governo, presidente da República e comissão parlamentar de liberdades e garantias. António Lopes não descarta a hipótese de enviar uma queixa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, "até para corresponder ao pedido dos polícias que apreenderam os livros e que disserem que se tivéssemos alguma coisa a protestar que o fizéssemos para o Tribunal Europeu. É o que vamos fazer". O JN sabe que há deputados interessados em pedir esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna.
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in JN online, 26-2-2009

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"Horta do Zorate" é o blogue pessoal de Alberto João (Catujaleno), cidadão do mundo em autoconstrução desde 1958.