António Marinho, sem papas na língua, acusa: "Magistrados enriquecem à custa dos advogados"...

"António Marinho, bastonário da Ordem dos Advogados, lançou um violento ataque contra os juízes na última edição do "Boletim da Ordem dos Advogados". A razão de ser são as condenações dos advogados em tribunal.

As palavras de António Marinho fazem parte do editorial da publicação que é distribuída a todos os advogados inscritos na Ordem. Tendo por título "Peculato Moral", o bastonário critica as condenações dos advogados em tribunal em processos movidos por magistrados, no âmbito da actividade judicial, e uma vez que o resultado final é o pagamento de indemnizações dos advogados aos magistrados, conclui: "Arbitrando indemnizações uns aos outros, lá vão os magistrados enriquecendo-se pessoalmente à custa dos advogados, com o pretexto de supostas ofensas à função que desempenham" - dinheiro que é utilizado "em benefício pessoal e não da função".

O bastonário fundamenta-se em dois casos, um deles o do advogado José Manuel Galvão Teles, que defendia a juíza Fátima Galante, que fora acusada pelo Ministério Público de corrupção passiva para acto ilícito. A juíza foi ilibada, mas no dizer de António Marinho, o "advogado de defesa criticou severamente a actuação do MP", o que conduziu a um processo por difamação por parte dos procuradores. O advogado foi condenado pela Relação de Lisboa ao pagamento de 15 mil euros de indemnização aos magistrados. O bastonário cita também o caso de um advogado de Lamego condenado pela Relação do Porto ao pagamento de uma indemnização de quatro mil euros, por queixa de um desembargador.

Mas António Marinho ressalva que "estes são apenas dois das dezenas de casos em que os advogados são condenados" e "este rigor persecutório em relação aos advogados contrasta de forma escandalosa com a permissividade em relação aos insultos que frequentemente são dirigidos aos advogados por parte de alguns magistrados". O bastonário aponta um caso em que a argumentação de um advogado do Porto foi classificada como "asnática" por um juiz. O advogado queixou-se, mas o Conselho Superior de Magistratura, "portando-se como um verdadeiro órgão sindical, ilibou, claro, o juiz em causa".

Mas para António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - num comentário pedido pelo JN às declarações de António Marinho - o bastonário "está a tentar distrair as atenções dos eventuais problemas internos que tem na Ordem" e, diz, "não reconheço qualquer credibilidade à pessoa concreta para fazer críticas, mais uma vez genéricas, dessa natureza". "

in JN online, 13-3-2009