«"Gatunos" e "ladrões" foram algumas das injúrias proferidas por Ezequiel Lino contra agentes e o comandante da Esquadra de Trânsito da PSP de Oeiras, pelas 15.00 de sexta-feira. O adjunto do presidente da Câmara de Oeiras entrou na esquadra já irado para pedir satisfações por a PSP ter rebocado o carro da sua filha. Um reboque justificado por o carro estar estacionado em cima de uma passadeira. Para Ezequiel Lino não havia justificação possível.
Segundo confirmou o DN com fonte policial, o adjunto de Isaltino Morais terá começado a conversa a puxar dos galões. "Apresentou-se logo como adjunto do presidente da Câmara. Depois perdeu o controlo e começou com os insultos. A sua filha acompanhava-o e até o tentou acalmar, mas ele estava descontrolado. Ainda foi alertado pelos agentes de que era melhor abandonar as instalações policiais", adiantou a fonte.
Ezequiel Lino não quis ouvir conselhos. A situação ainda se agravou mais após os insultos: um polícia acabou agredido pelo alto funcionário da Câmara de Oeiras, quando o tentou deter, com uma dentada no braço e um pontapé . Segundo contou Ezequiel Lino a Isaltino Morais, o jovem agente, com 23 anos, dirigiu-se ao adjunto do autarca para o deter e tratou-o por "tu" - talvez por nervosismo, como admitiu o presidente da autarquia ao DN. Foi o rastilho. Ezequiel Lino terá então dado uma dentada no braço do agente e tê-lo-á ainda agredido com um empurrão e um pontapé.
O agente foi transportado para o Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, e submetido a tratamento. Ontem já tinha recebido alta, confirmou a mesma fonte.
Depois da agressão ao agente, foi o próprio comandante da esquadra de Trânsito de Oeiras que deu voz de detenção a Ezequiel Lino. O adjunto do presidente da Câmara de Oeiras está notificado para se apresentar hoje, às 10.00, no Tribunal de Oeiras.
Vai responder pelo crime de resistência e coacção sobre agente da autoridade, que é um crime público, punível com pena até cinco anos, e nem carece de queixa para o processo seguir os seus termos. Poderá também vir a ser indiciado pelos crimes de desobediência - punido com pena de prisão até um ano - e de injúria. Neste último caso, é preciso que os agentes ofendidos com os insultos apresentem queixa por injúria. Um crime punido com pena de prisão até três meses ou com multa até 120 dias.
A maior associação sindical da PSP, a ASPP/PSP, considerou a conduta de Ezequiel Lino "vergonhosa". Em declarações ao DN, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, considerou que "o adjunto do Dr. Isaltino Morais passa uma mensagem vergonhosa de desrespeito à autoridade por parte de uma pessoa que tem um cargo público e que devia dar o exemplo". Paulo Rodrigues entende que, perante esta situação, "o presidente da Câmara de Oeiras deveria demonstrar claramente que não está de acordo com esta conduta e que tomará medidas concretas".
O dirigente não aceita o argumento dado por Isaltino Morais de que o seu adjunto não estava em funções quando tudo aconteceu. "Se eu infringir uma regra de trânsito, a minha infracção terá maior peso público por eu ser presidente da ASPP. Com o adjunto de um presidente de câmara não é diferente", adiantou.
Em média, quatro elementos das forças de segurança são agredidos por dia, segundo dados da Confederação Europeia de Sindicatos de Polícia. Apesar de o crime de resistência e coacção sobre agentes ser agora público, ainda só há "um caso ou outro com condenação efectiva", diz Paulo Rodrigues. "Só a condenação efectiva tem efeito preventivo." »
Ezequiel Lino era presidente da câmara de Sesimbra (PCP) quando atropelou GNR
«O actual adjunto de Isaltino Morais era presidente da Câmara Municipal de Sesimbra quando foi constituído arguido num processo-crime por ter desobedecido, atropelado e abandonado sem assistência um militar da GNR. Foi há 18 anos.
Segundo notícia do jornal Público de 5 de Março de 1992, a ocorrência verificou-se quando decorria o desfile carnavalesco em Sesimbra, havia ruas cortadas ao trânsito e reforço de militares da GNR na vila. Só passavam as viaturas identificadas. Um Volvo conduzido pelo presidente da câmara Ezequiel Lino tentou seguir por uma rua cortada ao trânsito. Ainda segundo a notícia, o cabo da GNR Viriato Vasconcelos deu ordem de paragem. Ezequiel Lino, eleito pelo PCP, perguntou ao militar se não o conhecia, ao que o cabo respondeu que não, pois nem sequer prestava serviço em Sesimbra e estava ali devido ao reforço prestado pelo Comando de Setúbal. Ezequiel Lino disse e repetiu por várias vezes que era o presidente da câmara. O militar manteve-se impassível e colocou-se no meio da via para impedir a passagem do autarca.
Foi então que Lino acelerou e abalroou o militar, o qual andou cerca de quatro metros sobre a viatura até cair no solo. Segundo testemunhas citadas então, o militar queixou-se da perna direita, mas o presidente da câmara seguiu a sua marcha rua fora, sem se importar com o estado em que o deixou. O cabo foi transferido para o Hospital de Setúbal e teve de ser tratado nos serviços de ortopedia. A 6 de Março de 1992, o Público noticiava que Ezequiel Lino admitia processar o comando de Setúbal da GNR e pedir uma indemnização por danos morais. O autarca desmentia que tivesse atropelado o cabo Vasconcelos. Mas o militar, ouvido então pela TSF, afirmou: "O senhor em causa, como político que é, está sempre pronto a desdizer a realidade dos factos." O cabo confirmou que foi levado pelo carro uns metros.
O DN tentou ontem obter uma reacção de Ezequiel Lino, mas o adjunto de Isaltino Morais nunca esteve disponível.»
in DN online, 13-9-2010
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