Portugueses,
Sou candidato a Presidente da República, impulsionado por imperativo moral, de consciência e de cidadania.
Portugal precisa de um Presidente que venha verdadeiramente da sociedade civil, que seja independente, que nada precise da política e que conheça bem o país e o mundo.
Nada tenho contra os partidos ou a democracia partidária, porque não existe outra. Mas sou contra o sufoco partidário da vida pública. Acredito, sincera e profundamente que um homem livre, só e independente, pode servir melhor o país, nesta altura tão difícil e sensível para Portugal. A magistratura suprapartidária do Presidente da República deve ser exercida sem demagogias, sem populismos, sem anti-corpos contra os partidos e os políticos.
Não peço nem pedirei nenhum apoio que não o dos cidadãos que se identifiquem com o meu projecto, e aceitarei de bom grado todos os que a minha consciência não rejeitar, não me enfeudando a nenhum …
A minha candidatura é, também, a candidatura dos que não tiveram voz até agora, dos que se desiludiram com a política, dos que acreditam que a política não se esgota nos políticos e não é a sua coutada privada. Não é uma candidatura neutral, é uma candidatura empenhada, que diz respeito a todos aqueles para quem o destino do país não é indiferente, e que acreditam que as mudanças indispensáveis podem, ainda, ser feitas dentro do quadro constitucional e institucional.
Sei que muitos pensam ou já pensaram muitas vezes o mesmo que eu, mas não acreditaram que valesse a pena este combate. Chegou a hora da grande, determinada e corajosa opção de actuar, de acreditar em Portugal. Chegou a hora de não continuar de fora, chegou a hora de travar as dúvidas e de combater a maledicência, chegou a hora da esperança e da confiança no nosso futuro colectivo. Portugal é uma questão que diz respeito a todos os portugueses: ninguém se pode eximir desse dever de cidadania indeclinável.
Sou democrata, patriota e com particular sensibilidade social e humanística. Tenho orgulho de ser português e, trago bem enraizadas em mim as marcas da multiculturalidade, da lusofonia e de uma profunda mundivivência.
Sou apartidário mas não apolítico. Tenho os meus valores e os meus princípios e não acredito num saco de gatos onde todos cabem. O meu espaço político, mais do que definido à esquerda, à direita ou ao centro, é o da liberdade, da justiça social, do humanismo, da ética, da solidariedade, da transparência na vida pública e da adequada, justa e indispensável função redistributiva do Estado, que abranja no que diz respeito aos deveres, e não apenas aos direitos, todos os cidadãos de todas as áreas do território nacional. Procurarei, assim, que a sociedade portuguesa e todas as suas instituições se libertem dos velhos paradigmas e passem a reconhecer o mérito, a premiar a excelência, e a recusar a impunidade.
Conhecendo os poderes presidenciais que a Constituição reserva ao Presidente, não tenho um programa político para a governação – tal compete ao Governo eleito – mas apenas um programa que constitui um compromisso moral intransigente, com o qual me comprometo e pelo qual responderei sempre perante os portugueses e Portugal.
Não usurparei nenhum poder que não me caiba pela Constituição, mas não prescindirei de exercer nenhum dos que me competem. Não serei factor de perturbação das instituições, mas sim garante da sua estabilidade e regular funcionamento, tal como manda a Constituição.
Não interferirei nem dificultarei a vida a qualquer Governo, mas não presidirei, de braços cruzados, ao desgoverno do país ou à degradação das suas condições de vida, da sua essencial coesão social, do seu desenvolvimento, da sua justiça, da sua democracia e da dignidade de Portugal.
Se for eleito Presidente, como espero, embora limitado aos poderes que a Constituição me confere, prestarei contas ao País sempre que necessário.
À luz que faço do mandato presidencial proponho-me:
1 - Lutar, promover e incentivar a regeneração ética da vida política do país. Todos os eleitos, todos os nomeados politicamente, estão ao serviço do país e têm de prestar contas, honrar as suas propostas, assumir as responsabilidades e deveres do cargo e as consequências dos seus actos. Serei intransigente a exigir de cada um o cumprimento das suas obrigações. Portugal espera de cada um que cumpra o seu dever. A todos exigirei o mesmo que exigirei a mim próprio: trabalho, cidadania, solidariedade e ética.
2 - Apoiar e incentivar todos os esforços do governo e da sociedade civil no caminho da justiça social em todos os sectores da vida dos cidadãos: na educação, na saúde, nas oportunidades de emprego, na criação de riqueza, na justiça fiscal, na promoção de condições de vida dignas. Estarei particularmente atento à situação dos desempregados e dos trabalhadores precários assim como ao futuro dos nossos jovens, à dignidade do fim da vida dos nossos idosos, às comunidades emigrantes e imigrantes, porque entendo que todos eles são essenciais a uma equilibrada e saudável coesão social nacional.
3 - Defender a soberania nacional, tal como compete ao Presidente, entendida num sentido amplo e concreto: a defesa dos seus recursos e riquezas naturais, do seu património histórico e natural, da língua, da cultura e do prestígio do seu nome no concerto das nações.
4 - Não pactuar com a situação trágica da justiça em Portugal. É privilégio e função primeira do Estado a aplicação da justiça, e um Estado que o não faz é um Estado que não tem justificação moral. Defenderei, pois, intransigentemente, a independência da Justiça, mas não aceitarei que o corporativismo, a ineficácia, a irresponsabilidade ou as justificações de circunstância neguem o direito de todos, por igual, à Justiça. Também na Educação, na Saúde, na Economia e na Defesa, é a Justiça que deve estar ao serviço das pessoas e do Estado e não o contrário.
Portugueses: Todos sabemos que Portugal não é um País rico e que a sua situação económica e financeira é hoje muito difícil. Não existem milagres nem soluções mágicas em tempo recorde. A minha tarefa será a de despertar, motivar e incentivar o espírito de cidadania em cada um dos portugueses: todos temos direitos, e todos temos deveres para com o país.
A missão - que já não pode mais ser adiada - de devolver a todos a fé na democracia, a esperança num país melhor e a confiança num país justo, cabe a todos e a cada um dos portugueses, e não apenas aos que governam e decidem.
Temos enormes potencialidades: uma lusofonia à dimensão do mundo, um mar com reservas inexploradas, jovens cientistas de craveira internacional e um povo ímpar, que foi dos poucos povos que marcou indelevelmente a História da Humanidade.
Assim, não acredito em nenhum fatalismo lusitano para que Portugal seja regularmente citado pelas piores razões.
Candidato-me, não apenas porque o imperativo da hora me impõe esse dever moral e cívico, mas, sobretudo, porque a tarefa de não nos conformarmos a assistir, sem nada fazer, à agonia lenta de Portugal é uma exigência dos que vêm a seguir – os nossos filhos e netos - que não podemos ignorar nem desiludir.
Estou consciente que esta será uma batalha difícil, talvez até invencível, mas não será nunca inútil: a luta contra a indiferença sempre foi e será a minha marca individual. A minha candidatura é, assim, uma questão de coerência para comigo próprio.
É HORA DE ACREDITAR EM PORTUGAL!
Agora e aqui, neste Padrão dos Descobrimentos, alicerçados na nossa História convido-vos a olhar para o futuro, destemidos e a trabalhar com perseverança e afinco para vencermos os novos adamastores que nos angustiam e amedrontam, e assim transformarmos os actuais “cabos das tormentas” em “novos cabos de esperança” que iluminarão Portugal.
Convido-vos a todos para esse combate em nome dos nossos filhos e netos.
Em nome da esperança,
Em nome do “Acreditar em Portugal”.
Viva Portugal!
19 de Fevereiro de 2010 / 20h00
Auditório do Padrão dos Descobrimentos
Belém - Lisboa
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