«Gouveia Barros, o juiz-relator do Tribunal da Relação de Guimarães que decidiu que Alexandra, a menina russa de seis anos, fosse entregue à sua mãe biológica, declara, em exclusivo ao Expresso, estar "perturbado e surpreendido" com as imagens, transmitidas esta semana pelo canal de televisão russo NTV, onde são visíveis as agressões da mãe sobre a filha.
"No processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe. Mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha". Perante o que viu na televisão, admite que Natália (a mãe biológica de Alexandra) não interiorizou alguns valores importantes enquanto viveu em Portugal. "Mas não havia nada no processo que apontasse para aquilo", defende-se Gouveia Barros.
O magistrado salienta ainda que a sentença dependeu dos factos disponíveis que tinha naquela altura. E, segundo ele, não havia no processo qualquer referência de que a mãe fosse alcoólica ou prostituta. "A lei defende a manutenção da mãe biológica com a criança. E mesmo que soubéssemos que ela era prostituta não era motivo, por si só, para as separar."
A polémica decisão dos juízes do Tribunal da Relação de Guimarães foi tomada em oito dias, um tempo recorde justificado pelo processo de expulsão accionado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que pendia sobre Natália, desde Março de 2006. Um facto novo, e que se tornou no principal argumento para a decisão do colectivo de juízes.
"Se ela (Natália) continuasse a viver em Portugal, a nossa decisão não poderia ser a mesma. A mãe não tinha condições de habitabilidade, nem estrutura financeira para tomar conta da miúda.
Já a família de acolhimento, pelo contrário, tinha tudo para acolher a criança." E acrescenta: "Só um juiz insensato atiraria uma garota para o colo de uma mãe sem condições para a educar e tomar conta dela."
O juiz arrepende-se com alguns dos excessos de linguagem utilizados no acórdão, nomeadamente quando refere que a mãe de acolhimento é movida por um sentimento de 'maternidade serôdia'. "Cometemos alguns excesso de linguagem. É a minha auto-crítica.".
Gouveia Barros considerava inaceitável que Florinda usasse o argumento de querer ser mãe de uma menina, apenas porque já tinha dois rapazes. "Fiquei chocado. A minha animosidade por Florinda vem daí, confesso. Mas penitencio-me por isso. Até porque a vi a falar na televisão e apercebi-me que não é a mesma pessoa que julgava. As declarações dela, da altura, foram mal vertidas para o papel".
Gouveia Barros não se considera surpreendido pelo mediatismo em redor do caso. Mas defende que tem sido alvo de críticas injustas, "de pessoas que nem leram o acórdão". Hoje, prefere nem assistir aos noticiários e só passa superficialmente os olhos pelos jornais. "O caso tem-me afectado pessoalmente."
Leia no sábado, em exclusivo, a conversa com Gouveia Barros. O juiz revela ao Expresso os seus estados de alma sobre este processo. »
in Expresso online, 28-5-2009
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