Destas mãos que falam, saem gritos d'alma, gemidos de dor, às vezes, letras com amor, pedaços da vida, por vezes sofrida, d'um quase iletrado escritor. Saem inquietações, também provocações, com sabor, a laranjas ou limões. Destas mãos que falam, saem letras perdidas, revoltas não contidas, contra opressões, das nossas vidas! (Alberto João)

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

O que se passa com a Justiça deste país?


"O Tribunal de Felgueiras libertou o professor condenado a 20 anos de prisão por ter morto a amante, em 2005. O prazo da prisão preventiva foi ultrapassado. O docente está obrigado a mostrar-se todos os dias à Polícia.

Tal como JN noticiou em primeira mão, o professor cumpriu ontem três anos e quatro meses de prisão preventiva, tendo esgotado o prazo máximo previsto na lei. Por isso, e dado que o seu advogado requerera a sua libertação, o Tribunal de Felgueiras chamou ontem o arguido para determinar novas medidas de coacção, sendo certo que estas não poderiam, em circunstância alguma, implicar o regresso à cadeia.

No tribunal, o representante legal da família da vítima ainda tentou que o professor visse a sua liberdade de movimentação limitada à freguesia onde reside, mas o Ministério Público decidiu acompanhar o que havia sido proposto pelo advogado do arguido, acrescentando apenas a proibição de saída para o estrangeiro, o que foi aceite pelo juiz João Moura. Assim, para além da proibição de sair do país, o arguido fica sujeito a termo de identidade e residência e tem de apresentar-se diariamente à autoridade da área da sua residência.

No final da audiência, o professor, de 30 anos, saiu acompanhado da família e regressou a casa., Tal como o JN também já revelou, o docente pretende voltar ao serviço na escola do ensino básico onde dava aulas - facto que fundamentou, aliás, o pedido de libertação. Na altura do alegado crime, o docente estava afecto à Escola de Sernande, em Felgueiras. Um responsável escolar disse, ao JN, que "o professor Luís é quadro de zona, ou seja, é efectivo mas não colocado especificamente numa escola e dava apoio ao ensino especial". "Poderá ser colocado fora de Felgueiras", acrescenta a mesma fonte, reconhecendo que a prisão preventiva justifica as faltas ao serviço. "Se o professor voltar ao serviço, um contratado vai ter de ceder o lugar", termina.

O professor foi condenado a 20 anos de prisão e ao pagamento de 155 mil euros de indemnização por, supostamente, em Maio de 2005, no monte de Santa Quitéria ter regado com gasolina a amante, de 41 anos, chegando-lhe lume com um isqueiro. A vítima morreu dois meses depois, de queimaduras de terceiro grau em 55% do corpo."
in JN online, 04-9-2008
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-Três anos e quatro meses, não é tempo suficiente para dar ao arguido todos os direitos de recurso previstos na Constituição e, assim, a sentença transitar em julgado?
-Só neste país...
-E se os familiares da vitima, ao vê-lo em liberdade, perderem o controle emocional e, fizerem justiça pelas suas próprias mãos?
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"Horta do Zorate" é o blogue pessoal de Alberto João (Catujaleno), cidadão do mundo em autoconstrução desde 1958.