"O Ministério Público pediu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que anule o licenciamento do W-Shopping, emitido pela Câmara de Santarém. O procurador responsável pela acção alega que o edifício viola o Plano Director Municipal.
Cinco anos sobre a construção do W-Shopping, em Santarém, o Ministério Público (MP) fez seguir para aquele tribunal uma acção administrativa especial, onde requere a nulidade não só da aprovação do centro comercial, como das decisões municipais, que estejam relacionadas com o processo de licenciamento.
O procurador responsável pela acção, António Gonçalves, alega que os 55 metros de altura do edifício violam as regras do Plano Director Municipal (PDM), que prevê para a área construções com um limite máximo de 17 metros.
O projecto do W-Shopping foi analisado durante a presidência de José Miguel Noras (PS), entre 1998 e 2002, e só viria a ser aprovado em Fevereiro de 2002, já no primeiro mês do mandato de Rui Barreiro (PS). Ambos são mencionados na referida acção, como principais responsáveis pelas deliberações, que o MP pede agora que sejam consideradas nulas.
Ao JN, o actual presidente da Câmara, Moita Flores (PSD), garantiu que o processo, hoje, não seria aprovado nos mesmos moldes. "Comigo isto nunca seria assim. Mas passaram cinco anos e este centro comercial dá trabalho a muita gente", explicou.
Em caso de um acórdão favorável aos intentos do MP, o município poderá ter de vir a demolir o edifício, com uma área comercial e uma torre de escritórios. Restará à autarquia agir judicialmente contra quem interveio no processo, seja em relação a técnicos municipais ou aos ex-autarcas.
"Os pareceres técnicos, que chegaram às mãos do meu executivo, não tinham qualquer violação do PDM. E a torre já foi aprovado por quem me seguiu", disse José Noras, actualmente vereador do PS em Lamego. Já Rui Barreiro remeteu qualquer esclarecimento para o então vereador do Urbanismo, Joaquim Neto. "Não tenho em memória todo o desenvolvimento do licenciamento nem conheço o processo do Ministério Público ", frisou."
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in JN online, 12-9-2008
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1 comentário:
bom nao acho certo o w-shopping ser demolido pois ele aida pode servi de muito lazer a populaçao vcs podem simplismente reformar ele e fazer um shopping maior e mais pratico e com muitas arias de lazer,benefiara a populaçao e a cidade, e nao so o shopping mais outros lugares sevem ser usados como local de divertimento para as pessoas,olha vcs devem investir na sua cidade para qui ela si torne popula e qui seja ponto de vizita a turista pensem nisso!!!.
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