Destas mãos que falam, saem gritos d'alma, gemidos de dor, às vezes, letras com amor, pedaços da vida, por vezes sofrida, d'um quase iletrado escritor. Saem inquietações, também provocações, com sabor, a laranjas ou limões. Destas mãos que falam, saem letras perdidas, revoltas não contidas, contra opressões, das nossas vidas! (Alberto João)

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Vale e Azevedo em risco de apanhar 23 anos...


"Vale e Azevedo vai procurar evitar a todo o custo a extradição para Portugal, ontem decidida por um tribunal inglês. O ex-presidente do Benfica ainda pode recorrer duas vezes. No pior cenário terá que cumprir 23 anos de cadeia.

Há cinco meses que era discutida em Londres a eventual extradição para Portugal, na sequência da emissão de um mandado de detenção internacional para cumprir pena de sete anos e seis meses de prisão, após o trânsito em julgado do caso Dantas da Cunha.

Ontem, o juiz Nicholas Evans rejeitou os argumentos da defesa e validou o primeiro mandado de captura emitido pelo juiz Renato Barroso há seis meses. Vale contestava (e contesta) sobretudo o facto de não ter sido feito o cúmulo jurídico daquela pena com outras condenações já transitadas em julgado. E que, assim, não deveria ser sujeito ao vexame da detenção, pois, na opinião dos seus advogados, já cumpriu tempo suficiente de pena, contando com as punições dos processos Ovchinikov e Euroárea.

No seu veredicto, o magistrado inglês defendeu, no entanto, que este "não é motivo suficiente para que o mandado europeu de captura seja anulado". "O tribunal tem de olhar para o mandado para ver se se refere a uma condenação, se é final e se é exequível e a resposta é sim", afirmou Nicholas Evans.

"Vale e Azevedo mostrou-se preocupado com o facto de puder ser colocado sob detenção durante a realização do cúmulo e cumprir mais tempo do que o necessário. O dr. Azevedo é um homem com muitos recursos e bons advogados. E eu não não partilho dessa preocupação. Parece-me irrealista", disse o juiz, que anulou o segundo mandado enviado em Outubro pelas autoridades portugueses e que, além do caso Dantas da Cunha, referia também um caso de burla a corticeiros.

O ex-presidente do Benfica insiste que as autoridades portuguesas se precipitaram ao pedirem a entrega antes do cúmulo jurídico final. "Vale e Azevedo quer que seja feito um cúmulo, como é em muitos casos feito em Portugal, sem que seja requisitada a presença do arguido. Temos dito isto desde o início, façam o cúmulo jurídico e nós colaboramos inteiramente com a justiça portuguesa", argumentou o advogado inglês Edward Perrott.

De acordo com a lei inglesa, Vale e Azevedo tem agora sete dias para recorrer da decisão. Caso não o faça, as autoridades inglesas têm, a partir do oitavo dia, dez dias para finalizar a entrega. O português já adiantou, no entanto, que irá apresentar o primeiro de dois recursos possíveis e que irá levar este caso até à última instância.

Por lei, o recurso deve ser analisado num prazo de 40 dias mas este é um prazo que raramente é cumprido, sendo provável que Vale apenas tenha audiência em Fevereiro de 2009. O ex-dirigente, que continua com passaporte apreendido, terá de pagar, em sete dias, as custas judiciais da procuradoria da Rainha de Inglaterra - 7200 euros.

Ex-dirigente arrisca entre seis e 23 anos atrás das grades
Juiz exige detenção
O juiz Renato Barroso, do Tribunal da Boa Hora, Lisboa, recusou efectuar o cúmulo jurídico das penas sem que Vale e Azevedo seja detido. Mas adiantou que o cúmulo irá oscilar entre seis e 18 anos de prisão, somando os casos Dantas da Cunha, Euroárea e Ovchinikov.

Caso corticeiros concluído
O juiz emitiu um segundo mandado que inclui a condenação por burla a corticeiros (cinco anos de prisão), o que pode elevar o limite máximo da moldura penal até 23 anos. Ontem, porém, o juiz inglês julgou desnecessário apreciar o segundo mandado, analisando apenas o primeiro.

Divergências sobre pena
As divergências com a justiça portuguesa resumem-se assim: Vale diz que já cumpriu seis anos de prisão e que não terá de cumprir qualquer tempo de cadeia. Julga desnecessário, portanto, estar detido até ser decidido o cúmulo; porém, o juiz contrapõe que o arguido apenas cumpriu três anos e meio de prisão, já que o restante período esteve em liberdade condicional.

Em Fevereiro no tribunal
Vale e Azevedo tem para Fevereiro do próximo ano marcado o julgamento em que é acusado de crimes de peculato e falsificação na transferência de jogadores do Benfica. Há ainda mais quatro processos sob investigação da PJ."
in JN online, 28-11-2008

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"Horta do Zorate" é o blogue pessoal de Alberto João (Catujaleno), cidadão do mundo em autoconstrução desde 1958.