Destas mãos que falam, saem gritos d'alma, gemidos de dor, às vezes, letras com amor, pedaços da vida, por vezes sofrida, d'um quase iletrado escritor. Saem inquietações, também provocações, com sabor, a laranjas ou limões. Destas mãos que falam, saem letras perdidas, revoltas não contidas, contra opressões, das nossas vidas! (Alberto João)

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Violência doméstica: Agressor poderá ser detido sem flagrante delito...


"O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta para reforçar o combate à violência doméstica. A partir de hoje o agressor poderá ser detido mesmo não sendo apanhado em flagrante delito.

Outra novidade é o facto de os arguidos serem controlados à distância através da utilização de meios electrónicos.

De acordo com Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência, “de forma inovadora, define-se um estatuto de vítima de violência doméstica”, sendo que o diploma concederá às vítimas "uma protecção mais consistente".

“Este conjunto de medidas representam um aperfeiçoamento significativo no que respeita à protecção da vítima", comenta Jorge Lacão.

Segundo o secretário de Estado, "serão usados meios técnicos de tele-assistência de apoio à vítima, meios electrónicos de controlo à distância para o cumprimento de decisões judiciais impostas ao arguido ou condenado, além da possibilidade de se configurar como urgente processos relativos a violência doméstica".

Considerado um processo como urgente, "poderá haver a possibilidade de aplicação de medidas urgentes de protecção às vítimas no prazo de 48 horas subsequente à constituição do arguido", explicou o membro do executivo."
in JN online, 20-11-2008

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"Horta do Zorate" é o blogue pessoal de Alberto João (Catujaleno), cidadão do mundo em autoconstrução desde 1958.