"As ruas escondem-se sob um tapete de folhas mortas" (Helder Martins Leitão)"Um advogado tido como especialista em Direito Fiscal e autor de 38 livros sobre Direito está prestes a ir para a prisão cumprir uma pena de quatro anos de cadeia, decretada na sequência de condenação por crimes de burla e abuso de confiança.
O processo-crime contra Hélder Martins Leitão durou mais de 10 anos e já esgotou todas as instâncias por onde poderia passar - o Tribunal Constitucional foi a última. Confirmada a condenação, resta agora a emissão de mandados de detenção para cumprimento de pena, a passar pelos juízes das Varas Criminais do Porto. Dado que o arguido esteve, em tempos, em prisão preventiva, haverá que descontar esse período, sendo possível ocorrer uma discussão similar à do caso Vale e Azevedo: qual o tempo efectivo de prisão a cumprir?
Como vítima dos crimes surge uma família de empresários de S. João da Madeira que, vendo-se em problemas com o Fisco, recorreu ao causídico em 1993. A ideia era resolver uma execução, por dívida de 26 mil contos (130 mil euros) à Segurança Social.
Para resolver o problema, o advogado disse ser necessário depositar uma "caução" no valor da dívida, enquanto recorria da penhora. A muito custo, a gerente da empresa reuniu a quantia e passou um cheque em nome da mãe, que, saber-se-ia depois, acabou depositado na conta pessoal do causídico.
Já em 1994, o BCP instaurou uma execução contra os clientes por dívida de 55 mil contos (275 mil euros). Parte deste empréstimo havia sido entregue ao advogado por causa da "caução necessária" para contestar a penhora pela dívida à Segurança Social.
A Hélder Martins Leitão foi também entregue este caso. Meses após a instauração do processo, o advogado telefonou à cliente dizendo-lhe que havia sido penhorado o recheio da sua casa e que, para evitar a remoção dos bens, era necessário o depósito imediato de uma caução de 1700 contos (8500 euros). Preocupada com a saúde da mãe, mais uma vez pediu o dinheiro emprestado para entregar ao advogado em quem confiava. Este comunicou-lhe que a execução ficava suspensa.
Através das reuniões com os clientes, Leitão soube ainda que estes tinham acordado a venda de uma casa em Espinho. Convenceu-os, então, a disponibilizar uma quantia elevada, de modo a obter uma negociação vantajosa com o BCP. Assim, a cliente passou-lhe para as mãos mais um cheque de 25 mil contos (125 mil euros).
A situação repetiu-se relativamente a outros problemas financeiros dos clientes e só muito mais tarde é que a família se apercebeu do engano: nunca foi necessário entregar qualquer caução e a penhora dos bens de casa era falsa. Nem o advogado alguma vez entregou dinheiro aos credores para abater às dívidas. Ao todo, ficou provado em tribunal que Martins Leitão, apoderou-se ilegitimamente de 73 mil contos (364 mil euros). Em paralelo, recebeu 14 mil contos (70 mil euros) pelos serviços prestados.
Após a detenção para cumprir pena, os problemas judiciais de Martins Leitão irão prosseguir com o andamento de uma acção cível destinada a ressarcir os prejuízos financeiros dos clientes de S. João da Madeira, hoje a viver com graves dificuldades. O advogado Amílcar Fernandes, que representa a família, exige um total de 900 mil euros de indemnização. Como réus nesta acção estão a ex-mulher, as filhas e duas empresas, editoras de livros do advogado. Todos são acusados de contribuir para a ocultação do património do advogado, que não terá bens em seu nome. "
in JN online, 08-12-2008
13 comentários:
Este gajo devia ter prisão perpétua. Isto é um estorbo na sociedade. Já viram os comentários sobre as dezenas de vitimas deste inverme? Basta ver em "Burlas de Hélder Martins Leitão"...e os comentários sobre esta notícia no JN de hoje e ainda no Publico Pt, no Destak e tantos outros.Leiam a chuva de comentários que lá vão acerca deste advogado e comentem os comentários. De facto é de pôr as mãos á cabeça.
Muito cuidado com este LEITÃO. Refiro-me ao Hélder Martins Leitão esse burlão que se diz advogado fiscalista, que burla toda a gente à descarada.
Atenção pessoal. Esse gajo é um maníaco. A única coisa que sabe fazer na vida é enganar, e vigarizar.
Tem para aí uns livritos escritos que servem só para se tornar mais conhecido. Faz disso o isco para pescar clientes e depois é sempre a eito. É só roubar mas é tudo aos milhares. É um burlão caro e fino.
Atenção e muito cuidado com este gajo que tem ainda escritório aberto, como advogado, na Rua Gonçalo Critovão, 13 no 5º e 7º no Porto. Desgraçado do que lá cai.
Um gajo destes é uma autêntica erva daninha que merece bem ser calcado e recalcado. É uma peste que só espalha desgraça por onde passa e onde toca.
A verdade é como o azeite. Cedo ou tarde vem á tona. Há muito que a verdade é conhecida em relação às inúmeras vigarices do advogado Hélder Martins Leitão. Toda a gente sabe. Mas o dinheiro cala muitas bocas. As denúncias não surtem efeito.
Tanta gente que apresentou queixa dele na Ordem dos Advogados do Porto. Inclusivamente algumas dessas vítimas, perante a gravidade da situação que estavam a viver, enviaram um baixo assinado a solicitar á Ordem dos Advogados uma reunião urgente. A Ordem dos Advogados indeferiu o pedido da realização dessa reunião.
Era então Presidente do Conselho Deontológico e Relator o Dr. Resende Neiva. As suas atitudes em relação a este advogado deixam muito a desejar. Todas as vítimas sentem que ele sempre encobriu Hélder Martins Leitão. Seria bom saber-se as explicações que este Senhor tem em relação a este caso. Se é que tem explicação para o inexplicável.
Deixarem um maníaco destes exercer a profissão de advogado é inteira responsabilidade da Ordem. Se, mediante semelhante conduta, a Ordem tivesse actuado, as vítimas de Hélder Leitão não seriam assim às dúzias.
Como é que a Ordem assume as suas responsabilidades perante estas vítimas?
O ADN de Hélder Martins Leitão não é compatível com honestidade nem com princípios éticos e morais.
O ADN de Hélder Martins Leitão é compatível só com desonestidade, imoralidade, perversidade, anormalidade, corrupção.
Hélder Leitão que personagem! Ardiloso. Burlão. Doloso. Sei de uma situação muito grave que ele criou a umas clientes dele, mas nunca pensei que esse lunático fosse tão irracional assim. Pelo que me apercebo ele veio a este mundo únicamente para fazer o mal e desgraçar os que têm a fatalidade de o ter como advogado. É um cancro na sociedade.
Essas clientes, num processo de partilhas, confiaram-lhe a venda de uma quinta em Santa Marta de Penaguião, que foi vendida por 375.000 Euros (75.000 contos na altura).
Acontece que esse advogado enrolou as suas clientes quanto às condições de pagamento. Disse-lhes que o comprador pagava metade na escritura e a outra metade mais tarde. Vieram a descobrir que o comprador pagou a totalidade ao advogado no acto da escritura. Ao confrontarem-no ele lá confessou que tinha ficado com a metade do dinheiro, ou seja com 187.500 Euros (37.500 contos na altura).
Andaram quatro anos para receber aos bocados e sem juros e, mesmo assim, esse Leitão ficou-lhes com mais de 40.000 Euros (8.000 contos na altura) de HONORÁRIOS. Por fim ainda tentou extorquir-lhes mais 25.000 Euros inventando despesas de preparos no processo de partilhas mas aí já elas não foram em cantigas. Que gatuno malabarista. Há quantos anos anda este homem a roubar descaradamente sempre no uso da sua profissão de advogado. Que razão tem a Ordem dos Advogados para não actuar? É tudo muito estranho.
Há muitos anos que Hélder Leitão exerce a profissão de advogado com “estilo próprio”- extorquindo, de forma dolosa, milhares de verbas dos clientes que nele confiam. Quando os clientes descobrem, diz simplesmente que são os seus HONORÀRIOS. Quantos os exemplos que aqui vão. Quantos os que aqui não estão!
Muitos se recordarão certamente do suicídio daquele industrial do Marco de Canaveses que se matou por causa do advogado Hélder Leitão lhe ter ficado com mais de 45.000 Euros - 9.000 contos - e da notícia que veio no jornal com o título “IMPUNE LADROAGEM!”
Passo a citar:
“Não há muitos anos ele era um homem que confiava na vida. A empresa de malhas, que dirigia de parceria com um sócio, ostentava uma solidez inabalável, num pequeno império de trabalho, abnegação e sucesso.
Os tempos, porém, mudaram. Uma época conturbada, a desilusão consequente, as crises e os azares foram, pouco a pouco, definhando o pequeno império. Os pagamentos começaram a ser irregulares e a falência tornou-se inevitável. Deu-se o recurso ao advogado para que administrasse a massa falida. A partir de então, todos os créditos pendentes seriam recebidos pelo causídico para que não acabassem por se perder nos vorazes labirintos da falência.
Tudo correu bem no princípio. Substituindo-se aos industriais, o advogado conseguiu recuperar cerca de nove mil contos (45.000 Euros) de algumas dívidas espalhadas. O trabalho chegava ao fim e era hora de fazer contas.
Esgrimindo os motivos mais díspares, o advogado foi-se esquivando à pretensão dia a dia reiterada. A situação agudizava-se para os industriais, pondo em causa a própria sobrevivência. Entre muitas outras hipóteses, decidiram-se pelo recurso a um outro advogado para que contactasse o colega e tentasse resolver o problema.
Agitaram-se as questões de direito e esgrimiram-se ameaças. Finalmente conseguiu-se a promessa de que as contas seriam apresentadas – renascia a esperança de começar um tempo novo.
Doce, ingénua e curta ilusão! Nos cálculos do advogado-administrador, os clientes ficavam ainda em débito de algumas centenas de contos porque os mais de 9.000 contos não bastavam para pagar os honorários!
Todas as esperanças de recomeçar a luta morriam ali.
10 de Setembro de 1987. Um caixão desce à terra num dos cemitérios da cidade. No interior, o corpo de um dos sócios. O desespero terminara no dia anterior, na sua residência, pendurado na ponta de uma corda de cânhamo.
Entretanto a cidade prossegue o seu dia-a-dia. Passada a revolta das primeiras horas, tudo ficará como antes. Os tribunais continuarão a encher-se de “pilha galinhas” de ocasião, as cadeias de pequenos e inocentes consumidores de droga. E os advogados-administradores continuarão, intocáveis, na sua ladroagem ao abrigo de cédulas profissionais. Em nome da Justiça, obviamente…”
Coutinho Ribeiro.
Depois de se ler esta notícia e de se ver “BURLAS DO ADVOGADO HÉLDER MARTINS LEITÃO” nem sangue de barata aguenta. Estou indignado e enojado com a dimensão destes relatos. É uma autêntica indecência, atingindo pessoas que, pela sua situação, merecem a solidariedade de todos. Se a justiça tivesse sido justa e a Ordem dos Advogados tivesse actuado em devido tempo, de certeza que as vítimas deste advogado não seriam tantas assim. Deram-lhe corda para ele trabalhar no arame e fazer malabarismos desta classe durante tantos, tantos anos, e deu nisto. E agora? De quem é a responsabilidade? De todos e de ninguém?
Mas afinal o que é que esse Helder Leitão fez a tanto dinheiro? Sempre a gamar a gamar aos milhões onde está tanto dinheiro? Debaixo do colchão não pode estar. Com essa quantidade toda o colhão já fazia lombas. Nos paraísos fiscais? Por certo. Com tanta marosca junta, não haver quem lhe ponha a mão e lhe dê uns bofetes e uma boa carga de porrada que é no mínimo o que eu lhe faria se ele tivesse a sorte de tocar no que é meu. Direito não ficava. Eu, que sou desnorteado, dava-lhe o norte no meio de tanto desnorte.
Ao locupletar-se com tantos milhões durante todos estes anos de advocacia...há sempre muito dinheiro para distribuir.
Não consigo acreditar que quem gravita á volta desse hélder leitão esteja tão imaculado assim...!!! Costuma-se dizer que dinheiro não fala. Se falasse de certeza que ele não tinha conseguido andar tantos anos a roubar a todo o mundo sempre no uso da sua profissão de advogado. Apure-se responsabilidades porque ele não está só. Ou estará? Não creio.
Meus Senhores.Li, atentamente todas as mensagens aqui colocadas.Considero que se fala da vida alheia como imensa simplicidade,facilidade.Quando afinal,os problemas podem ser bem mais complexos.Aqui, basta abrir a boca.No entanto eu própria, como interessada que sou, gostaria que me indicassem o local exacto onde tantos, mas tants milhares estão guardados, escondidinhos. São milhares a mais para desaparecerem sem deixar qualquer rasto.
Aguardarei resposta. ficarei eternamente grato
Sr Zorate, pretendeu responder ao meu comentário sem contudo,tocar na questão que levantei.Fico desiludida já que,era de todo o meu interesse.
Quanto ao seu jornal online e já que levantou o problema,não considero que seja escrito por um iletrado nem que,se trate de um jornal de pura ficção.Basta fazer um apanhado geral e concluiremos que os textos são bem redigidos,os assuntos interessantes ,os sons escolhidos são encantadores assim como as variadíssimas fotografias.
Continue por favor, tentarei estar a par deste excelente espaço.
Agradeço-lhe
Minhas senhoras e meus senhores
Por ter conhecimento de alguns factos, na medida em que os averiguei, gostaria de esclarer o seguinte:
1-a empresa da dita senhora estava já em vias de encerramento, senao mesmo encerrada. foi essa a razão, que a levou a dirigir-se ao tal leitão.
2-a senhora em causa e todo o seu compadrio receberam na altura, uma verba da CE.tinha como destino a abertura de uma nova empresa.
3-essa empresa não teve inicio, nem meio nem fim. simplesmente porque nunca existiu.
4-o dinheiro em causa pertencia a todos nós será que foi devolvido?sera necessário averiguar?
5-porque razao foi esse caso abafado?será que o leitao, também é o culpado? malhem também nesse casalinho.será que se juntou a fome com a vontade de comer?
será que isto nao passa tudo de uma farsa e quem paga é o pato?sera que o casalinho deu um tiro no escuro,pretendendo fazer do leitao um mero banco? porque razao?.será que uma empresaria de sucesso(que nao estava só, mas excelentemente acompanhada) continuou ininteruptamente a depositar dinheiro no banco "pato leitao" sem nunca se aperceber daquilo de que se queixa??será que o pato tinha de devolver o valor depositado acrescido de juros?
6-a dita senhora passa agora fome?ou será que quem passa fome é o pato?
pensem...
(JÁ AGORA GOSTARIA DE VOS DIZER QUE O JORNAL ONLINE "DESTAKE" É DE UMA IMPARCIALIDADE SEM LIMITES.ENTRA NOS DOMÍNIOS DO ABSURDO)
"As ruas escondem-se sob um tapete de folhas mortas"Como é possível ser esta frase de HML? Um ser pérfido,desumanizado,um manipulador,cuel, mascarado.Um "campónio" letrado. Coloca a sua própria familia em situações brutais. Deveria ser punido por "maus tratos psicológicos". Um ser pidesco, diabólico.Um ser profundamente doente.Tentem conhecer aquilo que nunca ninguem conheceu.Vão descobrir que é tremendo.
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