- Alberto Costa, ministro da (in) Justiça -«Erro do Ministério da Justiça engana Segurança Social. BES estranhou movimento na conta de "falecido".
Soube pelo banco que estava "morto" e descobriu no Registo Civil que estava "enterrado" num cemitério de Lisboa. Um erro do Ministério da Justiça tirou a pensão a Álvaro Pereira Duarte, de 63 anos, morador na Trofa. Que está vivo, bem vivo.
O engano está a ser rectificado. "Eu estou vivo, estas coisas não deviam acontecer", afirmou, ao JN. No Registo Civil de Famalicão, onde nasceu, mostrou o atestado de residência assinado pelo presidente da Junta e escreveu o próprio nome num papel para comprovar a assinatura. E, depois de inúmeros telefonemas para Lisboa, asseguraram-lhe que tudo estaria tratado dentro de 15 dias. "A minha sorte foi o banco estar atento e ter-me alertado, senão eu ia lá chegar e não tinha dinheiro", desabafou Álvaro Duarte, que mora há seis anos na Trofa, com a mulher, Maria Goretti Silva.
Na tarde do passado dia 28 de Maio, o reformado recebeu o surpreendente telefonema do banco (BES), informando-o que lhe iam transferir o dinheiro das contas para a Segurança Social, porque estava "morto".
"A Segurança Social deu a ordem ao banco e eles acharam estranho eu estar morto e haver movimentos de conta através de multibanco. Ligaram-me", contou Álvaro Duarte. "Disseram que estavam a tirar-me o dinheiro das pensões porque eu estava a receber sem ter direito, dada a minha condição de falecido", acrescentou. Teve que esclarecer que estava vivo. E, sublinhou, o banco prontificou-se a ajudar.
"Uma senhora da Segurança Social ligou-me e disse que eu tinha que mandar a certidão de nascimento, sem o óbito, e a fotocópia do bilhete de identidade", referiu.
Preocupado, foi até ao Registo Civil da Trofa, para consultar a própria certidão de nascimento. O documento atestava que ele, Álvaro Pereira Duarte, nascido no dia 9 de Outubro de 1945, em Famalicão, tinha morrido a 27 de Fevereiro de 2009 e estava enterrado no cemitério de Benfica, em Lisboa. Em seguida, passou três horas na Segurança Social. "A senhora ligava para Lisboa e passavam a chamada para muita gente antes de chegar a quem realmente me podia ajudar", contou.
Ao JN, a Segurança Social disse o mesmo que tinha dito a Álvaro Duarte: "A pensão de velhice antecipada do senhor Álvaro Pereira Duarte foi cessada em Junho de 2009, por motivo de falecimento, conforme comunicação electrónica recebida do Ministério da Justiça".
Detectado o erro, estão a ser efectuadas diligências para corrigir o registo civil e processar a pensão devida no mais curto espaço de tempo possível.
Ainda assim, há pormenores que Álvaro Duarte continua a não perceber: "Por que razão não contactaram a minha família a avisar do meu suposto falecimento e por que é que vieram tirar-me o dinheiro da pensão três meses depois?" »
in JN online, 08-6-2009
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