A 5 de Setembro de 1494 é feita a Ratificação do Tratado de Tordesilhas

A 5 de Setembro de 1494, no reinado de D. João II (1455-1495), é ratificado por Portugal o Tratado de Tordesilhas, que já havia sido ratificado por Espanha a 2 de Julho desse mesmo ano.

O tratado tinha sido assinado a 7 de Junho de 1494 entre o Reino de Portugal e o Reino de Espanha para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa.

O tratado surgiu na sequência da objecção portuguesa às pretensões da Coroa espanhola derivadas da viagem de Cristóvão Colombo (1451-1506), que um ano e meio antes chegara ao Novo Mundo, reclamando-o para Isabel, a Católica (1451-1504).

O tratado definia como linha de demarcação, o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde.

Esta linha estava situada a meio–caminho entre estas ilhas e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha.

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