Como é possível deixarmos que isto aconteça?

25 mil menores de cinco anos morrem por dia

«Todos os dias morrem no mundo cerca de 25 mil crianças menores de cinco anos e, na maioria dos casos, estas mortes seriam evitadas com intervenções "de baixo custo", revela um relatório da Unicef.

Na véspera da comemoração dos 20 anos da adopção pela Assembleia-Geral da ONU da Convenção sobre os Direitos da Criança, a Unicef apresenta uma edição especial sobre a "Situação Mundial da Infância", que faz uma avaliação do que foi conseguido nestas duas últimas décadas.

Para a directora executiva da UNICEF, Ann M. Veneman, "muito foi alcançado", mas a verdade é que "os direitos da criança ainda estão longe de estar garantidos".

"Muito foi alcançado ao longo dos últimos 20 anos. O número anual de mortes de crianças menores de cinco anos desceu de 12,5 milhões em 1990 para cerca de 8,8 milhões em 2008", sublinha Ann M. Veneman, no prólogo do documento de 92 páginas.

Actualmente, cerca de 84 por cento das crianças em idade escolar estão na escola e o fosso de género na matrícula do ensino básico tem vindo a diminuir. No entanto, ainda existem muitas crianças no mundo que não sabem o que é uma sala de aula.

Outra das melhorias verificadas é a redução gradual do número de raparigas submetidas à mutilação genital feminina/excisão. Mas, mesmo assim, o relatório fala em 70 milhões submetidas a esta prática.

Perante esta realidade, Ann M. Veneman reconhece que "a agenda pelos direitos da criança está longe de ser totalmente cumprida".

Por exemplo, os números apresentados no relatório sobre a violência contra as crianças são alarmantes: estima-se entre 500 milhões e 1,5 mil milhões as crianças anualmente submetidas a actos de violência.

Quando se olha para a violência sexual, as preocupações recaem mais sobre as meninas. Para a Unicef, os direitos das raparigas continuam a exigir uma atenção especial, já que a maioria das crianças que não frequenta a escola continua a ser constituída por raparigas, que acabam por ter mais probabilidades de vir a sofrer de violência sexual, ser traficadas ou obrigadas a casar na infância. Existem até regiões do globo onde elas têm menos probabilidades de receber cuidados básicos de saúde.

A responsável lembra que "muitas crianças não contam com o ambiente protector necessário para as salvaguardar de violência, abusos, exploração, discriminação e negligência".

No entanto, a falta de apoios a estas famílias faz com que milhões de crianças "continuem a morrer de causas evitáveis, tais como a pneumonia, malária, sarampo e má nutrição," afirma Veneman.

De acordo com o relatório, morrem diariamente cerca de 25 mil crianças menores de cinco anos, na maioria dos casos devido a "causas evitáveis por meio de intervenções eficazes de baixo custo".

Todos os anos, "quatro milhões de recém-nascidos morrem antes de completar um mês de vida", lê-se no documento.

A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado de sempre (193 ratificações). O tratado internacional articula um conjunto de direitos universais das crianças, tais como o direito a uma identidade, um nome e uma nacionalidade, o direito à educação, e direitos aos melhores padrões possíveis de saúde e protecção contra abusos e exploração.

"O grande desafio para os próximos 20 anos será o de conseguirmos posicionar o interesse superior da criança no coração de todas as actividades humanas," afirmou Veneman. »

in JN online, 19-11-2009