«Oficialmente as autoridades brasileiras não abriram nenhum inquérito contra o advogado de Rosalina Ribeiro e será essa a justificação para o silêncio de Duarte Lima perante as perguntas enviadas pela polícia brasileira.
Duarte Lima deslocou-se às instalações da PJ em Lisboa durante esta semana, mas apenas para dizer que desta forma nada tem a dizer.
Foram devolvidas em branco 193 perguntas sem quaisquer respostas, alegando não estar na posse de todos os factos do processo.
Duarte Lima, advogado de Rosalina Ribeiro assassinada no Brasil em Dezembro, recusou os esclarecimentos à Polícia Judiciária por vários motivos.
De acordo com o Jornal i, Duarte Lima quer ver o processo antes de depor. Não quer depor em Portugal sobre questões que o podem incriminar com garantias inferiores às que teria se fosse ouvido no Brasil.
Isto porque, no Brasil, a doutrina do Supremo Tribunal determina que qualquer pessoa investigada tem o direito de consultar o processo antes de prestar declarações.
Por isso, em vez das respostas Duarte Lima entregou à PJ uma cópia do requerimento que já tinha entregue às autoridades brasileiras, garantindo que só depõe depois de consultar o processo.
O Diário de Notícias acrescenta outro motivo para o silêncio, porque não era claro para Duarte Lima em que estatuto ia ser inquirido se na condição de suspeito ou na condição de testemunha.
De acordo com o DN, o documento indicia que ia ser ouvido enquanto testemunha e perante a recusa em prestar depoimentos.
Duarte Lima incorre no crime de desobediência. O Expresso acrescenta que para os investigadores brasileiros «este silêncio será interpretado como sinal de culpabilidade».
E se a investigação progredir e forem recolhidas provas suficientes para indiciar Duarte Lima, diz a polícia brasileira, não está excluída a hipótese de emitir um mandado de captura internacional.
O penalista Germano Marques da Silva recusou fazer comentários sobre este caso.»
Texto in TSF online, 02-10-2010
Notas do Zorate:
Duarte Lima tem feito passar a ideia que informou via fax a policia do Rio de Janeiro de tudo o que sabe sobre o que aconteceu na noite em que Rosalina Ribeiro foi executada.
Em entrevista a Judite de Sousa, na RTP1, que eu atentamente vi, Duarte Lima foi claro: "Informei a policia brasileira daquilo que sabia, e disponibilizei-me para prestar qualquer informação que achem por bem perguntar-me".
As perguntas chegaram. Duarte Lima recusou responder. Porquê?
Duarte Lima nasceu em Trás-os-Montes. Por lá diz-se muito este ditado: Quem não deve, não teme!
Faltará muito para ser emitido um mandado de captura internacional para o senhor Duarte Lima?
Faltará muito para ser emitido um mandado de captura internacional para o senhor Duarte Lima?
Acho que não.
Sem comentários:
Enviar um comentário