Destas mãos que falam, saem gritos d'alma, gemidos de dor, às vezes, letras com amor, pedaços da vida, por vezes sofrida, d'um iletrado escritor. Saem inquietações, também provocações, com sabor, a laranjas ou limões. Destas mãos que falam, saem letras perdidas, revoltas não contidas, contra opressões, das nossas vidas! (AJoão)

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Ministro Rui Pereira, de erro político em erro político, até à saída do governo pela porta pequena

O general que se autoaumenta em 1137 euros

Eis Rui Pereira, eis a III República: falta de respeito pelos preceitos institucionais (saltou de um tribunal para o Governo), ausência de accountability (carros blindados; fracasso eleitoral de domingo) e fraqueza política (permitiu que o comandante da GNR aumentasse o seu próprio ordenado).




I. Rui Pereira é o veículo perfeito para observarmos as falhas institucionais e políticas deste regime, esses pormenores que estão muito antes da abstenção do povo, esses pormenores que remetem para as incapacidades crónicas da elite. Para começar, Rui Pereira desrespeitou o princípio da separação de poderes: saltou do Tribunal Constitucional para o Governo, como se nada fosse. Isto prova que, em Portugal, as irmandades partidárias ou outras (maçónicas?) são mais fortes do que os preceitos institucionais de uma democracia madura.

II. Depois, Rui Pereira é o caso clássico de ausência de accountability: não presta contas. Numa democracia forte do ponto de vista institucional, o ministro responsável pela não-chegada dos carros blindados tinha duas saídas: apresentava a demissão, ou demitia alguém. Como se sabe, nada disso aconteceu. E, como escrevi ontem, o fracasso de domingo não se resolve com um pedido de desculpas. Desculpas pedem as crianças quando fazem disparates. De um ministro, devemos exigir atos e consequências. Mas, claro, à boa maneira portuguesa, o fracasso do cartão do cidadão em dias de eleições não vai ter culpados. A "ética republicana" de Rui Pereira é apenas de boca.

III. Há dias, o "DN" lançou a notícia: "comandante da GNR subiu 1137 euros o seu salário" (que eu saiba, a notícia não foi desmentida). Não comento a forma como um general resolve autoaumentar o seu próprio salário nesta época de crise. Comento apenas isto: o ministro da tutela, Rui Pereira, devia ter travado este generalíssimo aumento. O general está dentro da lei, com certeza. Não é esse o ponto. O ponto é o momento político, o ponto é que este aumento não cai bem junto do contribuinte, e, por isso, exigia-se uma actuação vigorosa do ministro perante o general, perante esta corporação. Tal como a ministra do Ambiente disse não aos aumentos da EPAL, Rui Pereira devia ter dito não a este general. Porque tem de existir uma autoridade ministerial perante os serviços. Quem manda é o ministro, e não o general. A ordem política é para cortar, e não para aumentar, portanto, senhor general, temos pena, mas V. Exa. não se pode autoaumentar em mais de mil euros.

IV. O que disse Rui Pereira? Este notável ministro, cioso do interesse público e do contribuinte, afirmou o seguinte: "A fixação das referidas remunerações decorre da lei, sendo processadas pela instituição". E eu, como contribuinte, fico assim sem protecção, à mercê de um general que decide autoaumentar o seu salário nestes tempos de crise. E começo a pensar no seguinte: se os ministros não mandam nos serviços, se os serviços estão em completa autogestão, como é que vamos reduzir a despesa e o défice?


por Henrique Raposo, Expresso online, 26-01-2011
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