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«"Alguma nina até 18 anos ker ganhar euros?". Este é um exemplo de uma mensagem dos "chats" do teletexto que chamou a atenção da Reguladora e que agora motiva processo à SIC e TVI, além de uma participação ao Ministério Público.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) monitorizou esses conteúdos das salas de conversação durante vários dias de Julho, como explica Azeredo Lopes, o presidente do organismo, tendo confirmado a gravidade das suspeitas. "Havia mensagens de teor sexual explícito, de carácter obsceno, muitas delas a aliciarem menores e até de zoofilia", justifica o responsável.
Esta quinta-feira, em deliberação, a ERC anunciava que ia instaurar um procedimento contra-ordenacional aos operadores SIC e TVI e ao mesmo tempo participar ao Ministério Público "dos factos que podem indiciar a prática dos crimes de abuso sexual de crianças, actos sexuais com adolescentes ou recurso à prostituição de menores". Durante conversa telefónica com JN, Azeredo Lopes admite que o título do texto enviado à comunicação social - "ERC participa de SIC e TVI ao Ministério Público devido a mensagens de teor sexual" - está incorrecto.
Azeredo explica que a participação ao Ministério Público tem interesse primário, já que, como muitas destas conversas incluíam contactos telefónicos, podem fornecer pistas de investigação.
"Tínhamos de participar factos que podem dar conta de actos sexuais com adolescentes", refere.
Esta deliberação não apanhou de surpresa as estações, conta o presidente da ERC. A Reguladora reuniu com os responsáveis dos canais no final de Novembro, tendo estes, encerrado, nessa altura, os espaços para adultos, no período entre as seis e as 22.30 horas, "mais vulneráveis à inclusão dos conteúdos em causa". Ficou ainda previsto um acordo de auto-regulação, que seria submetido à ERC até ao próximo dia 19 de Janeiro.
Uma vez que foi tomada esta decisão por parte das televisões, ainda se justificaria instaurar um processo de averiguações? Azeredo Lopes responde fazendo notar que o "terem tomado essa medida não invalida o que se passou nos meses transactos".
A história dos conteúdos impróprios deste tipo de "chats" remonta a Dezembro de 2006. Nessa época, depois do aviso da ERC, a SIC e TVI desactivaram -nos. Sucede, porém, que, com a desculpa do uso de medidas que impedissem esses conteúdos, como filtros, estes, aos poucos, foram sendo retomados, na versão de Azeredo Lopes. Em causa, está também um forma importante de financiamento destas empresas, já que parte do dinheiro das chamadas reverte para os seus bolsos. »
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in JN online, 09-01-2009
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